Na tarde desta quarta-feira, 07, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) recebeu a II edição do Seminário Criança Segura, que teve como objetivo discutir e buscar saídas para o enfrentamento dos acidentes de consumo no público hipervulnerável, que são as crianças – principais vítimas desse tipo de ocorrências no Brasil. O Seminário integra as ações da Semana Criança Segura 2015, evento anual aberto ao público, realizado pela Rede de Consumo Seguro e Saúde (RCSS-BA), coordenada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Na oportunidade, foram divulgados os dados da Operação Criança Segura 2015, realizada pelo Órgão, no período de 28 de setembro a 2 de outubro: foram fiscalizados 180 mil produtos, entre eles, cerca de 90 mil brinquedos, em 170 estabelecimentos comerciais da capital e interior do Estado. Resultado: Mais de 1,2 mil produtos foram apreendidos pelo Ibametro entre brinquedos de tipos diversos, mamadeiras, bicos e outros.
“O Ibametro está retirando do mercado produtos que representam riscos à saúde e à segurança das crianças. Os dados reforçam a relevância do tema. Por ano, morrem cerca de 4,7 mil crianças de zero a 14 anos de idade, vítimas de acidentes de consumo no Brasil”, alertou o diretor-geral do Instituto, Randerson Leal. Trata-se de um balanço parcial da operação, já que dados de algumas agências regionais do Ibametro ainda não foram computados.
Rede: Durante a solenidade, três novos membros ingressaram na RCSS-BA, formada por 15 entidades, entre órgãos públicos e representantes da sociedade civil: o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape) e o Corpo de Bombeiros.
Programação: Foram ministradas palestras sobre a Temática dos Acidentes de Consumo, pelo coordenador da RCSS-BA, Gustavo Figueiredo; Produtos Perigosos do Mercado, pelo representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (ABRINQ), Franklin Melo; Proteção à Criança Contra Acidentes de Consumo, pelo defensor público e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (CEACON), Roberto Gomes, e pela defensora pública Carmem Albuquerque; Riscos da Automedicação e Acidente Infantil com Medicamentos, pelo diretor do Centro de Antiveneno da Bahia (CIAVE), Daniel Rebouças.
Compuseram a mesa: o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal; o assessor técnico da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Filipe Vieira; a diretora da DIVISA, Rívia Barros; o conselheiro da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Haroldo Dias; o subcomandante do Corpo de Bombeiros, Miguel Ângelo; a representante do Cremeb, Ciria Santana; o representante da ABRINQ, Franklin Melo; representando a Sobape, Delia Peleteiro; e o deputado estadual Roberto Carlos, autor do projeto de lei 21498/2015, que visa instituir a semana Criança Segura no Estado da Bahia.
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