A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) conclui em até 15 dias a montagem da estrutura para transportar e abrigar animais como gado bovino, cavalos, burros, jegues, cabras e ovelhas flagrados soltos pelas ruas e avenidas de Itabuna. A autorização para recolhimento dos animais de grande porte que estiverem transitando em vias públicas foi publicada na sexta-feira, 9, na edição nº 1.287 do Diário Oficial do Município, através do Decreto nº 11.315.
De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Roberto José da Silva, os animais apreendidos pela primeira vez serão levados para uma fazenda, onde poderão ficar por um período máximo de 10 dias, sob a responsabilidade da Prefeitura. Depois desse prazo, os proprietários perdem direito à guarda e os animais serão leiloados para pagar custos da operação e das diárias da fazenda.
Roberto José explica que os animais recolhidos nas ruas e avenidas serão marcados para facilitar a identificação dos donos e a consequente punição com base no Decreto. Nos casos de reincidência, os proprietários perderão o animal, que será leiloado. “Tenho certeza de que a quantidade de animais soltos nas vias públicas terá redução drástica a partir do momento em que o trabalho for iniciado. A nossa preocupação não é prejudicar ninguém, mas evitar acidentes e salvar vidas”, afirma o secretário.
Roberto José se refere aos acidentes que podem ser causados por animais como cavalos, burros e jegues e gado bovino que muitas vezes circulam a qualquer hora do dia, principalmente em avenidas de grande fluxo de veículos. Ele destaca que as operações serão permanentes e realizadas às 24 horas, todos os dias semana. “Do jeito que está não vai continuar. Não podemos permitir a negligência e desrespeito que causam enormes prejuízos à sociedade”, disse o secretário de Transportes e Trânsito.
MEDIDAS
De acordo com o Decreto nº 11.315, os donos de animais encontrados em vias públicas serão identificados e punidos, como previsto na Lei Municipal e no Código de Trânsito Brasileiro. As ações para assegurar o cumprimento da lei devem ser iniciadas ainda neste mês pelos agentes da Settran, com apoio do Centro de Controle de Zoonoses e da Guarda Civil Municipal.
O Decreto prevê ainda a regularização do transporte em carroça, que deve ser emplacada pelo proprietário e o licenciamento terá validade de no máximo um ano. Mas a Settran ainda definirá o cronograma de convocação dos carroceiros e demais procedimentos para o licenciamento.
“Todas as medidas que estão sendo tomadas visam disciplinar o trânsito e preservar a vida de pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e dos próprios donos de animais”, finaliza Roberto José.
OBS:
Todas as fotos dessa reportagem foram feitas por esse site, em dias diferentes mas sempre nas áreas centrais da cidade.
Veja mais fotos
Em frente ao shopping Jequitiba
no canteiro central em frente ao Tarik Fontes hotel
Na via de acesso ao hospital de base de Itabuna
Em frente a prefeitura de Itabuna
São centenas de imagens como essas, mas esperamos que com essa lei e com essa atitude de Roberto José, não venhamos mais a ver isso em nossa cidade.
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