Emasa defende que Governo do Estado gerencie recursos hídricos

frente à seca

O presidente da Emasa, Ricardo Campos, defendeu que o Governo do Estado assuma o gerenciamento dos recursos hídricos na Bahia, inclusive com planos de contingência para que a Região Cacaueira baiana enfrente os severos períodos de estiagem como o atual, que tendem a se repetir no futuro por conta do fenômeno climático El Niño. Atualmente pelo menos 10 municípios na microrregião de Itabuna estão sofrendo para fornecer água potável e de qualidade à população, porque os mananciais onde há captação estão secos e não chove com regularidade há pelo menos oito meses.

O presidente da Emasa e o vice-prefeito Wenceslau Junior participaram de um encontro promovido pela AMURC e a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil, no auditório da Unime, campus II, na segunda-feira, dia 11, com o objetivo de buscar uma solução para a melhoria no abastecimento dos municípios sede, distritos e zona rural devido à falta de água. Wenceslau representou o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, que foi chamado a Salvador pelo governador Rui Costa para discutir com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto, a possibilidade de abertura de poços artesianos.

Ricardo sugeriu que a Associação dos Municípios do Sul, Sudoeste e Extremo-Sul (AMURC) lidere o encaminhamento da proposta ao governador Rui Costa, que também deve incluir a criação de novos pontos de captação de água para o abastecimento da população. E ainda, a construção de nova adutora, captando água do Rio das Contas, em Taboquinhas, município de Itacaré, para ampliar a oferta de água a Itabuna e outros municípios regionais, cujas concessionárias de saneamento ou serviços autônomos de água e esgoto pagariam pela água bruta, a exemplo do que acontece no Estado de São Paulo.

O vice-prefeito de Itabuna disse que o encontro com técnicos da Defesa Civil e da Divisa demonstra a preocupação do governo estadual com a situação de desabastecimento de água. “É a maior estiagem que o sul da Bahia enfrenta nos últimos 50 anos, consequência do fenômeno El Niño. Então, juntamente com AMURC e Governo do Estado estamos buscando alternativas para enfrentar a emergência. Sem chuvas não há como se manter o abastecimento, daí a necessidade de se estudar a possibilidade até de perfuração de poços artesianos para assegurar água às famílias”, completou Wenceslau.

No encontro com prefeitos, secretários, representantes da Vigilância Sanitária e coordenadores de Defesa Civil dos municípios afetados, a diretora estadual da Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), Paula Ribeiro, apresentou estudos sobre a necessidade de fiscalização e análise da água fornecida à população por carros pipas ou outros meios.  “Há toda uma legislação que precisa ser observada e cumprida para que se evitem danos à saúde das pessoas, por problemas gastrointestinais e outros agravos”, explicou.

O superintendente estadual da Defesa Civil, Rodrigo Hita, orientou os municípios em relação ao preenchimento dos formulários para o reconhecimento de decretos de estados de emergência pelos governos estadual e federal e a consequente liberação de recursos financeiros. Também anunciou o repasse de verbas a Itabuna e Ibicaraí, cujos decretos já foram publicados, para a contratação de carros pipa, visando garantir o fornecimento de água para a população.

“Vamos continuar trabalhando para ampliar o número de municípios. Mas é preciso que se cumpra a legislação em relação à criação de Coordenadorias de Defesa Civil através de leis votadas Câmaras de Vereadores”, disse o técnico da Defesa Civil estadual, Paulo Sérgio Luz, que nesta semana atenderá prefeitos na sede da AMURC. Ele se disse preocupado com a situação da seca, “principalmente porque a vegetação morre e pode haver enchentes e situações de emergência após esses períodos, com chuvas de grande intensidade”, sublinhou.

Na abertura do encontro, o prefeito de Ibicaraí e presidente da AMURC, Lenildo Santana, afirmou que a seca já causa prejuízos com o fechamento de 15 mil postos de trabalho nas fazendas de cacau, café e pecuária de acordo estimativas da Ceplac. Além disso, a região pode perder 76 mil hectares de cacau, com perdas equivalentes a R$ 216 milhões somente no último ano. “A seca gera graves dificuldades econômicas, sociais e tributárias com reflexos na economia regional bastante debilitada. A massa salarial cai vertiginosamente e as prefeituras não têm condições de enfrentar esta situação”, afirmou.