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Deputado ampliar Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes

Desaparecidos
Visando contribuir com o grave problema do desaparecimento de pessoas, um parlamentar da câmara federal apresentou o Projeto de Lei nº 4.496/2016, que transforma o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos em Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, ampliando, dessa forma, o espectro de informações.


Para o deputado, é relevante expandir o universo de aplicação do Cadastro, contemplando não apenas dados sobre crianças e adolescentes desaparecidos, mas informações sobre todas as pessoas desaparecidas, independentemente da faixa etária.

“O presente projeto de lei, altera a Lei 12.127, de 17 de dezembro de 2009 e transforma o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos em Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, o qual conterá, além das informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos, dados que permitam auxiliar na localização de adultos – mulheres e homens – que estejam em destino ignorado por seus familiares e amigos”, detalhou.

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