Sob ameaça de greve, Prefeitura paga aumento retroativo a professores

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, determinou à Secretaria Municipal da Fazenda pagar ainda nesta segunda-feira, 16, o reajuste de 11,36%, retroativo a janeiro, dos professores da educação básica (Nível I) e negociou com

o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI) o pagamento de 1/3 de férias dos profissionais da educação para o final de junho. 

As medidas foram anunciadas após reunião do prefeito Vane e os secretários municipais Dinalva Melo do Nascimento (Educação) e Marcos Cerqueira (Fazenda) com os representantes do sindicato, na manhã de hoje, no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano, para discutir a pauta de reivindicações da categoria. O pagamento do terço de férias e do retroativo piso nível I eram dois dos pontos principais da extensa pauta.

  O prefeito de Itabuna afirmou que a valorização dos servidores públicos é uma das prioridades da atual administração desde o primeiro dia do seu governo. Vane ressaltou que, nos últimos três anos, os profissionais da educação municipal acumulam reajuste de 28,68%, com ganho real 9,4% sobre a inflação do período. “Com a crise econômica e política do país poucos municípios brasileiros concederam o reajuste nesse percentual. Mesmo com muita dificuldade, garantimos ganho real ao conjunto dos servidores”, ressaltou Vane.

A secretária de Educação, Dinalva Melo do Nascimento, destacou que o município precisa fazer a complementação todos os meses para assegurar o pagamento do salário do professor, que está em dia. No ano passado, por exemplo, o Ministério da Educação repassou R$ 58.978,562,46, em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), mas a folha com encargos somou R$ 81.292.390,19.

Isto significa que há um déficit a ser coberto com recursos próprios para pagamento do salário dos professores, além da necessidade de recursos para outras despesas da educação. A equipe técnica, inclusive, já detectou que, caso seja concedido o reajuste de 10,67%, pedido na pauta para os profissionais de níveis II e III, o déficit subirá a partir deste ano para R$ 27 milhões.

            TRANSPARÊNCIA

 Durante a reunião, integrantes da Comissão Paritária, criada no início do ano para verificar a situação financeira na área de educação no município e integrada por representantes dos professores e do governo, apresentaram o resultado do levantamento, com a recomendação de medidas para melhorar a aplicação dos recursos financeiros. O prefeito Vane assegurou aos professores que a maioria das medidas já foi adotada pelo governo.

Como exemplo, prefeito Claudavne Leite  citou a redução dos gastos com aluguel de imóveis para o funcionamento de escolas municipais,  além da criação de uma Comissão de Acompanhamento na Secretaria de Educação, para assegurar mais economia na aquisição de produtos e contratação de serviços. “No caso do material de escritório, por exemplo, a redução chegou a 40% sem que o funcionamento da Secretaria ficasse comprometido”, disse Vane.

Já a presidente do SIMPI, Maria do Carmo Oliveira, afirmou que, pela primeira vez na história de Itabuna, os professores tiveram acesso integral aos dados financeiros da área de educação. A sindicalista reconheceu ainda que a maioria dos entraves na área começou ainda em 2002, com medidas equivocadas adotadas naquela época e que se agravaram ao longo dos anos. 

O prefeito Vane e os sindicalistas voltarão a se reunir no dia 8 de julho para discutir o restante dos itens da pauta da campanha salarial 2016 e verificação de observância das medidas indicadas pelos integrantes da Comissão Paritária. Entre as medidas está a redução do número de diretores e coordenadores pedagógicos.