O secretario municipal de Saúde, Paulo Bicalho, participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna, na tarde de terça-feira, dia 25, que debateu o anteprojeto de lei enviado pelo prefeito Claudevane Leite em que pede autorização legislativa para assinatura de protocolo de intenção para a implantação de Consórcio Público de Saúde no município. A justificativa ao anteprojeto foi apresentada pelo relator, o vereador Júnior Brandão que fez uma explanação sobre o Consórcio e suas finalidades.
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Paulo Bicalho
Disse o vereador que o Consórcio permitirá aos municípios envolvidos saber, de forma objetiva, o que estão contratando em serviços médicos e hospitalares para atender a população. “O investimento será sempre proporcional ao tamanho do município. Além disso, a dinâmica entre o pedido do médico e a marcação de exames na será feita sem intermediários, respeitando somente a urgência de cada caso”, justificou.
A idéia da e implantação de consórcios municipais de saúde é sugerida pelo Governo da Bahia que pretende fornecer à população um serviço de média e alta complexidade com o custo rateado entre os municípios que participam desse serviço. Segundo a proposta, os valores rateados seriam de 60% pelos municípios e a contrapartida de 40% pelo estado.
O secretário de Saúde, Paulo Bicalho, disse que se sente muito à vontade para falar da saúde pública em Itabuna, já que foi secretário municipal de Saúde em duas oportunidades. Lembrou que, quando assumiu a pasta em 2003, foi um momento importante, quando deu inicio ao processo de municipalização da saúde, “uma ação que funcionou bem até o momento em que Itabuna perdeu o comando da gestão plena, em outubro de 2008, já em outra administração”.
Com relação ao Consórcio público de saúde, Paulo Bicalho disse que é uma questão importante, mas que antes de se pensar em sua implantação a proposta deverá ser discutida amplamente pelo Legislativo, por instituições como o Conselho Municipal de Saúde e com a participação da comunidade.
O relator Junior Brandão por sua vez, concordou, ao adiantar que o assunto será tema de outras audiências públicas a serem realizadas em datas a serem divulgadas posteriormente. Participaram da audiência os vereadores Gleby Andrade, que presidiu a sessão, Nadson Monteiro, Jairo Araújo e Ronaldo Geraldo, Pastor Francisco, o coordenador da AMURC, Luciano Veiga, representantes dos conselhos estadual e municipal de Saúde e demais convidados.
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