A manhã desta quarta-feira, dia 30, foi destinada pelos técnicos da Prefeitura de Itabuna para ouvir mais uma vez a comunidade sobre a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico que há dois anos sendo debatido sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia (Seplantec) e a consultoria RK Engenharia. Após a audiência pública de hoje, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), o PMSB será encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores para ser transformado em Lei Municipal.
A implantação de planos de saneamento básico pelos municípios é exigência do Governo Federal para manter o repasse de verbas para a execução de obras de melhorias dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e destinação final de resíduos sólidos.
De acordo com o secretário Marcelo Andrade, “o PMSB foi elaborado por técnicos com ampla experiência e com a participação da população chamada a apresentar sugestões e críticas em seminários, oficinas e audiências públicas para que o município ganhe um Plano de Saneamento de acordo com as suas atuais necessidades”.
O representante da consultoria RK Engenharia Miguel Martinez disse que todas as comunidades do município foram alcançadas no que diz respeito à participação na construção do Plano de Saneamento. “Esta, por exemplo, é a 15ª reunião que se promove com tal objetivo. Todas as comunidades deram sugestões e relataram problemas locais. Após analisá-los, estamos apresentando os diagnósticos, que também estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Itabuna, para mostrar como podem ser resolvidos problemas visando à qualidade de vida da população”, acrescentou.
Segundo Miguel Martinez, as principais questões apontados foram à inexistência de tratamento universal de esgoto, já que a rede de coleta não alcança toda a cidade. Além disso, muita gente reclamou da pouca declividade da rede de drenagem pluvial, sem esquecer a falta de redes de abastecimento de água em alguns pontos da zona urbana. Durante todo o processo a RK consultoria explanou as metas e resoluções de cada questão. “Após essa etapa, o Plano será entregue para a administração municipal, que deve aprovar o documento, após submetê-lo ao crivo popular”, explicou.
Em Itabuna, o Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo concebido para ter validade por 20 anos, após sua aprovação pela Câmara de Vereadores. Contudo, a cada quatro anos o PMSB vai passar por revisões como determina a Lei Federal nº 11.445/07. Participaram da audiência, o secretário municipal de Planejamento, Marcelo Andrade; o procurador-geral do Município, Mateus Santiago Silva; o representante do Poder Legislativo, vereador José Silva, e do Ministério Público estadual o promotor Yuri Melo, o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Flávio Leopoldo, e da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), professora Valerie Nicollier; o presidente da União das Associações de Moradores de Itabuna (UAMI), Cosme Araújo.
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