A partir do dia 17 um total de 759 famílias de Itabuna não receberá mais os benefícios do Bolsa Família depois que foram cancelados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) por conter inconsistências. Como parte da ação de qualificar a focalização do Programa Bolsa Família foi concluído nesta semana o maior cruzamento já realizado na história do Programa, que permitiu identificar inconsistências cadastrais em benefícios pagos pelo Governo Federal.
De um total de 1.694 beneficiários foram efetuados bloqueios de 935 beneficiários que, contudo, poderão comparecer ao setor do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), das 8 às 14 horas para atualizar o cadastro.
Segundo o secretário Evandro Pereira Filho e a diretora do departamento de combate a pobreza, Caroline Suzart (Carol), as famílias vão passar por avaliação para possam ter a possibilidade do desbloqueio pela gestora municipal do Programa Bolsa Família, já os benefícios cancelados, só podem ser revistos pelo MDSA.
No país, o Governo federal identificou inconsistências em benefícios, que terão bloqueios e cancelamentos a partir deste mês. A ação de fiscalização utilizou seis bases do Governo para o cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho; Sistema de benefícios permanentes e auxílios pagos pelo INSS; Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI); Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), de servidores públicos do governo federal; e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
A partir do cruzamento dessas bases com a Folha de Pagamentos do Programa Bolsa Família foram identificadas inconsistências cadastrais em aproximadamente 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos atualmente pelo Programa, sendo que: 469 mil casos (3,3%) referem-se a achados de renda subdeclarada acima de meio salário mínimo. Os beneficiários nessa situação terão seus benefícios cancelados na folha de pagamento de novembro e 654 mil casos (4,7%) referem-se a achados de renda sub-declarada entre 170 reais até meio salário mínimo (440 reais). Os beneficiários nessa situação terão seus benefícios bloqueados e serão convocados para atualização cadastral.
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