Com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) inicia na segunda-feira, dia 7, a implantação do Programa Ministério Público do Trabalho na Escola.
As serão realizadas no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), das 8 às 18 horas, tendo como público-alvo diretores de escolas e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino.
O Programa MPT na Escola tem por objetivo geral intensificar o processo de conscientização da sociedade a fim de reduzir o trabalho infantil e de proteger o trabalhador adolescente, rompendo barreiras culturais que dificultam a efetivação de seus direitos, bem como fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, visando à ampliação das políticas públicas de atendimento a criança e ao adolescente. Na segunda-feira, os participantes serão capacitados para que sejam mediadores do processo nas respectivas escolas, onde o projeto será realizado.
Serão abordadas as seguintes temáticas: Processo histórico- trabalho infantil no Brasil e no Mundo, com palestra da procuradora do Trabalho do município Sofia Vilela de Moraes e Silva; Esclarecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA e o Sistema de Garantia de Direitos com Gabriela Costa, analista Processual do MPT e mestranda em Direito; c Reflexões sobre o Papel do Educador no Combate ao Trabalho Infantil, Orientações Pedagógicas: Como abordar o trabalho infantil em sala de aula, Execução do projeto com Edlamar Leal e Mireide Mendes, servidora do PETI.
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