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DIVINO FOGÃO ITABUNA

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Itacaré- Prefeito é eleito vice presidente da Federação dos Consórcios



O prefeito de Itacaré, presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, foi eleito na tarde desta sexta-feira como vice-presidente administrativo da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia –(FECBAHIA). 


A eleição foi realizada na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador, na chapa que tem como presidente o prefeito de Lamarão e presidente do consorcio Consisal, Dival Pinheiro, vice-presidente institucional Jose Freitas de Santana prefeito de Lafayete Coutinho e presidente do consórcio  Convale e tesoureiro Claudinei Xavier, prefeito de Capela do Alto Alegre, presidente do consórcio  Jacuipe.


Antônio de Anízio explicou que um dos principais objetivos da FECBAHIA é consolidar os Consórcios Públicos como instrumento de fortalecimento dos municípios e de melhoria da qualidade de vida da população baiana. A meta da atual diretoria, segundo ele, é buscar uma federação cada vez mais fortalecida, atuante e acima de tudo articulada com os projetos e programas dos governos federal e estadual. De acordo com o prefeito de Itacaré, nesse momento de crises e de dificuldades, é importante que os municípios estejam cada vez mais unidos lutando contra problemas que afligem a todos.

Fundada em 28 de abril de 2015, a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia é formado por mais de vinte consórcios espalhados por todo o Estado. A Bahia é referência em Consórcios Públicos para o Brasil, sendo o estado que concentra os consórcios que mais captou recursos nos últimos três anos. 80% dos recursos captados por consórcio no Brasil, foram captados por consórcios baianos.

Os consórcios baianos têm se demonstrado grandes ferramentas na construção do arranjo institucional capaz de viabilizar políticas públicas, dando suporte às gestões municipais no atendimento aos anseios da população, apesar dos desafios enfrentados pelas gestões municipais no Brasil, a exemplo dos altos níveis de queda de receita dos Municípios, tornando-os altamente dependentes de repasses da União e dos Estados, que por sua vez vêm enfrentando uma grave crise e as inconsistências do Pacto Federativo que deixam os Municípios brasileiros num processo de pires na mão dependendo, na sua imensa maioria, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Federação também luta contra outros problemas comuns enfrentados pelos municípios, como o êxodo rural que amontoa as cidades, mesmo os pequenos aglomerados urbanos, trazendo uma demanda ainda maior para o ente público. Tudo isso sem contar com dificuldades nas diversas áreas como saúde, educação, moradia, estradas, emprego e renda, segurança pública, segurança hídrica, regularização fundiária, reforma agrária, produção de alimentos, inspeção sanitária, certificação ambiental, entre outros.

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