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DIVINO FOGÃO ITABUNA

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Itabuna- Secretária de Saúde é convocada a Prestar Esclarecimento Sobre Denúncias Aos Vereadores


Durante a tarde/noite desta segunda-feira (18), ocorreu uma Audiência Pública com a secretária de saúde, Lísias Miranda, atendendo uma convocação da câmara de vereadores e a diretora (convidada) da Central de Regulação, Maria José Gama. A sessão foi solicitada pelo vereador Enderson Guinho (PDT), que também preside a Comissão de Saúde da Casa.
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Segundo o autor do requerimento, o objetivo desta sessão não foi condenar alguém, e sim, esclarecer dúvidas apresentadas em plenário na última quarta-feira (13), onde o vereador expôs denúncias sobre o processo licitatório que contratou a empresa ITC (Instituto de Tomografia Computadorizada.
A convocação delas despertou grande interesse na população, que lotou o plenário.

Após pergunta do vereador Enderson Guinho sobre os chamamentos ocorridos em maio e agosto, a secretária afirmou que foram cancelados porque pediu mais critérios para a licitação. O vereador também questionou sobre irregularidades no alvará de funcionamento da empresa, e a técnica de saúde, Naiane, que acompanhava a secretária, falou que este foi habilitado pela DIS (Departamento de Informática em Saúde), pelo menos até a abertura do chamamento público.

O vereador Guinho apresentou documentos, que segundo ele, são provas de que a empresa ITC também tem um aparelho de mamografia irregular, e que não tem uma servidora técnica para efetuar o exame (compreendendo que este não pode ser feito por um homem). A secretária alegou que o órgão responsável pela habilitação da empresa é a DIS, e seguiu apenas suas orientações.

Já a diretora Maria Gama, após perguntas técnicas feitas por vereadores, afirmou (Com muita segurança) que estas não são de sua competência, e sim, as que competem ao funcionamento das prestadoras de serviço de saúde do município. Falou também que foi comunicada sobre a contratação da empresa ITC, mas não participou de demais processos. “Não fui solicitada para opinar sobre a prestadora”, falou a diretora, que também expôs aos vereadores que esta empresa não tem prestado um bom serviço à população.

Na bancada, ainda estiveram o advogado Diego Gonzaga, que acompanhou o vereador Guinho, e o advogado Wanderlei Porto, auxiliando a secretária. O vereador Guinho apresentou ainda que, o valor das consultas da empresa ITC está acima da tabela do SUS, e também que a empresa não está atingindo o limite de consultas de mamografia que o contrato solicita.

O vereador expôs que em 15 de agosto, a Secretaria suspendeu o contrato com a ITC, mas que a empresa ainda opera no município. “A empresa está atendendo de forma ilegal ou voluntária”, afirmou o vereador Guinho.  Segundo a diretora Maria Gama, se a ITC está prestando serviço voluntário ou não, ainda não foi informada disto pela Secretaria. Já a secretária, mostrou documento das DIS, onde fala sobre a suspensão do contrato.

A sessão foi presidida pelo vereador Chico Reis (PSDB), e os outros 16 vereadores presentes na audiência, afirmaram que o tema continuará sendo colocado em pauta, para demais esclarecimentos da Casa Legislativa sobre o processo licitatório em questão.


E mais uma vez a plenária da câmara bate record em público, mostrando dessa forma que o assunto interessa a todos, principalmente aqueles que estiveram anonimamente escondidos por trás do público e que talvez, quem sabe? o causador de todas essas polêmicas!


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