Prefeitos querem novo pacto federativo para atenuar crise dos municípios

O Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, defendeu, ao participar na quinta-feira (21) de um encontro com os prefeitos associados à Amurc, na sede da entidade, para discutir a crise financeira que afeta aos municípios sulbaianos, a realização de uma reforma tributária visando evitar o empobrecimento das prefeituras em função da concentração da arrecadação que beneficia à União e aos estados. 

Na oportunidade, o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans, apresentou informações e alternativas para o enfrentamento das dificuldades, além das opções para que os municípios atuem de modo a melhorar a captação de recursos próprios.

Segundo o prefeito Fernando Gomes, o atual critério de distribuição de recursos centralizado no governo federal, gera uma série de distorções, pois a União fica com a arrecadação de impostos dos municípios e repassa às prefeituras apenas parte dos valores arrecadados através do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), com isto, a capacidade de investimentos das prefeituras sofreu limitações. Para ele, “é importante que haja uma ampla  discussão do problema nesse momento, mas é preciso que o governo federal olhe para os municípios, uma vez que eles produzem, não são respeitados e não recebem a contrapartida para a realização de obras e ações de governo consideradas essenciais”.

Ciente do papel de liderança que Itabuna exerce perante os demais municípios da região, Fernando Gomes observou que, por ser um polo do sul da Bahia, a cidade é uma das que mais sofre com a carência de recursos: “Nós somos um polo regional de comércio e serviços inclusive na área da saúde, e temos o exemplo do Hospital de Base, que atende a demanda de mais de uma centena de municípios, mas sobrevive com os recursos da própria cidade”, comenta o prefeito que defende a união de esforços dos gestores em torno de propostas que possam mudar esse quadro de dificuldades.

 “Hoje, nenhum prefeito consegue ter exatidão do quanto seu município arrecada em impostos porque somos reféns do governo federal, que repassa o mínimo através do FPM”. Considera ainda, que por conta de débitos da prefeitura com a previdência, oriundos de gestões anteriores, o município vem recebendo menos recursos do FPM, que têm sido cortados ao longo dos últimos nove meses da sua gestão. Os débitos serão renegociados agora, com uma autorização do legislativo itabunense.

 “Estamos buscando captar recursos a partir de parcerias com Governo do Estado, e trabalhando também para conseguir investimentos junto à iniciativa privada. Não mediremos esforços para amenizar esse momento de dificuldades econômicas para que a população não sofra os impactos negativos da crise nacional e que se reflete nos municípios empobrecidos”, complementou.

O presidente da Amurc e também Prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, o Antônio de Anízio, explica que a reunião teve por objetivo discutir a questão da crise que afeta aos municípios e se agrava com a queda de arrecadação. Ele cita que os repasses do FPM tiveram uma queda de 32% e “está difícil para os municípios fazerem até o repasse das câmaras, por isto nós prefeitos precisamos compartilhar experiências e apresentar propostas para o Congresso Nacional, de modo que haja um novo pacto federativo, porque o governo federal concentrou toda a arrecadação e repassa as migalhas para os municípios.”