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Vereadores de Itabuna Articulam em Brasília Programa para Menor Aprendiz

Os vereadores Charliane Sousa, Chicão, ambos do PTB, e Chico Reis (PSDB), conseguiram no Ministério do Trabalho, em Brasília, a criação em Itabuna de um programa direcionado a jovens aprendizes. A reunião e solicitação foi entregue ao Ministro interino Helton Youmura, nesta quarta-feira, 21.



O programa social tem por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental sem fins lucrativos, e deverá assegurar ao adolescente condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada previsto no Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005 que regulamenta a contratação de aprendizes e da Consolidação das Leis do Trabalho.
De acordo com a vereadora Charliane Sousa, o próximo passo é a câmara de vereadores de Itabuna, enviar uma resolução formatada para conclusão do processo.

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