Fiscalização alcança recorde de R$ 109,3 bilhões em 2011

Fiscalização alcança recorde de R$ 109,3 bilhões em 2011 e aumentará as

ações de Fiscalização em 2012 

Do total arrecadado em 2011, 24.157 procedimentos foram de auditoria

externa e 382.412 de revisão de declarações.

Para o subsecretário de Fiscalização, Caio Marcos Cândido, o resultado

alcançado no ano passado foi consequência do eficiente sistema de

planejamento executado pela área de seleção e programação do órgão, que

faz, de forma antecipada, a seleção dos contribuintes passíveis de

fiscalização.

Como exemplo, o subsecretário citou que, no início de 2011, a Receita

identificou 21.651 contribuintes com indícios de sonegação, ou seja, desde

o início do ano a instituição já sabia quem é e quais as infrações que cada

um desses contribuintes realizou. De acordo com ele, nesse início de 2012

já foram selecionados os “contribuintes a serem fiscalizados em 2013”.

Delegacias Especiais - Segundo o balanço do ano divulgado pela

Subsecretaria de Fiscalização as Delegacias Especiais - Demac’s e Equipes

de Fiscalização de Maiores Contribuintes - Efmac’s foram responsáveis por

509 autuações que resultaram num valor total de créditos de R$ 32,2

bilhões. A Demac/SP obteve o maior total arrecadado, com R$ 11,9 bilhões em

159 autuações, e a Demac/RJ ficou em segundo lugar, com R$ 8,6 bilhões,

conseguidos em 213 autuações.

Autuados - O setor industrial liderou as autuações no segmento Pessoa

Jurídica, com R$ 30,9 bilhões. Já entre as Pessoas Físicas os proprietários

e dirigentes de empresas foram os mais autuados, perfazendo um total de R$

1,6 bilhões.

Ainda de acordo com os dados, o valor medido lançado por procedimento de

fiscalização externa atingiu R$ 4,2 bilhões, enquanto o por revisão de

declaração se situou em apenas R$ 15,7 milhões. Já o valor médio lançado

por auditor-fiscal no período ficou em R$ 28,5 milhões.

Planejamento abusivo - Segundo o balanço, entre as 3.350  ações fiscais

executadas no segmento "pessoas jurídicas diferenciadas” destacaram-se o

combate ao "planejamento tributário abusivo". Entre essas fraudes foram

detectadas operações de reorganização societária com ágio interno (dentro

do mesmo grupo econômico) e incorporação às avessas; operações de "casa e

separa" que visam disfarçar ganhos de capital na alienação de participações

societárias; desrespeito à trava de compensação de prejuízos fiscais -

trava de 30%; e emissão irregular de debêntures.  Dessas operações a

Fiscalização conseguiu reaver R$ 18,4 bilhões em créditos tributários.

Fiscalização mais Forte em 2012 – A Receita Federal vai fortalecer ainda

mais a fiscalização sobre os grandes contribuintes, empresas de seguro que

estão registradas como associações, compensações indevidas, importações

fraudulentas, operações no mercado de debêntures (e operações com outros

títulos de crédito), omissão de receita de donos de empresa e profissionais

liberais, além de investigar ganhos de capital não informados na venda de

imóveis urbanos e rurais. Outra frente de atuação diz respeito a empresas

de pequeno e médio porte, cujo maior problema é a omissão de receitas e a

não emissão de nota fiscal. A Receita Federal também investigará as

Associações e Fundações, Organizações Não Governamentais (ONGs), em função

das denúncias de corrupção.

Tiago Veras

AFRFB / Assessoria de Comunicação Social

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna/BA

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