Pelo menos 27 escolas de um total de 75 situadas na zona urbana já retomaram as aulas de acordo monitoramento feito pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Dessas, em 19 o ritmo está sendo normalizado enquanto em nove a retomada é parcial, o que demonstra compromisso de parte dos professores da rede municipal de ensino com o calendário escolar, em mitigar as consequências no processo de aprendizagem dos alunos e cumprir a determinação judicial de voltar às salas de aula após julgamento da ilegalidade e abusividade da greve.
O procurador geral do município, Harrison Ferreira Leite, diz que a decisão publicada em acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) precisa ser cumprida, já que seus efeitos não se suspendem com recurso à instância superior pelo sindicato dos professores. “Além disso, o recurso não tem o condão de mudar uma situação fática favorável à Prefeitura a quem está facultada a execução do acórdão com aplicação de multa diária de R$ 1 mil ao sindicato e corte no ponto de professores faltosos”, afirmou.
O procurador se diz preocupado com a difusão de informações imprecisas, desprovidas de elementos técnico-jurídicos e equivocadas, o que pode ensejar prejuízo aos professores. “A decisão do TRT foi conhecida em audiência que julgou o dissidio coletivo. Divulgar como fato a necessidade de publicação de acordão para cumprimento é um ato meramente formal”, completa, acrescentando que a intransigência em nada contribui para o diálogo permanente e aberto entre a administração municipal e a categoria.
A secretária municipal de Educação, Dinalva Melo do Nascimento, disse que os diretores foram orientados a monitorar diariamente a frequência dos professores, mantendo atualizados os dados da SEC. “Nossa preocupação é para que os alunos não sejam ainda mais prejudicados bem como a extensão do calendário para o ano de 2016. Estamos confiantes no retornou dos professores às salas de aula, prevalecendo o bom senso e o compromisso social de todos nós”,
concluiu.
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