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Deputado Rosemberg Pinto apoia notificação compulsória do câncer no estado


O mandato do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) recebeu, nesta sexta (25), o ofício do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (Naspec), associada à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) na Bahia que alerta sobre a necessidade da adoção da notificação compulsória do câncer no estado. A data da mobilização foi escolhida em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer que ocorre no domingo (27/11).


A notificação compulsória consiste no registro obrigatório de casos de câncer detectados na rede de saúde pública e particular. Ao fornecer dados epidemiológicos para melhor entendimento da dimensão da doença no Brasil, a medida serviria como subsídio para uma gestão mais eficiente dos recursos destinados à oncologia, melhorando o acesso à saúde. Além disso, também funcionaria como ponto de partida para um controle efetivo da aplicação de direitos básicos dos pacientes com câncer.

Rosemberg Pinto possui ações de conscientização e combate ao câncer. Em outubro de 2012, promoveu, em parceria com a deputada estadual Maria del Carmen (PT), a Sessão Especial Outubro Rosa – Na luta contra o câncer de mama; também homenageou os 50 anos do Hospital Martagão Gesteira (mai/2015) e os 15 anos da Apalba (set/2016) uma associação que auxilia os albinos, um grupo mais vulnerável ao câncer de pele.

Dentre as ações legislativas destacam-se: o Projeto de Lei 20.985/2014, de sua autoria, que proíbe a extração, a comercialização e o uso do cancerígeno amianto na Bahia, além da indicação ao Governador que mulheres entre 11 e 20 anos que estudam em escolas públicas e particulares do Estado sejam vacinadas contra o Papiloma Vírus Humano (HPV). No país existem dois tipos de vacina que são comercializadas para os vírus da família Papilomaviridae. Uma é a quadrivalente que previne contra os tipos HPV-16 e HPV-18, presentes na maioria dos casos de câncer de colo do útero e a bivalente que combate os tipos HPV-6 e HPV-11, mais comuns nos casos de verrugas genitais.

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