Itabuna- Vereadores Sabatina Secretários sobre reforma administrativa

O procurador Geral do Município de Itabuna, Luiz Fernando Guarniere, e os secretários municipais da Fazenda, Paulo Fontes; da Educação, Anorina Smith Lima, participaram na manhã desta segunda-feira (16) de uma audiência pública convocada pela Câmara de Vereadores. Na oportunidade, eles apresentaram e esclareceram aos membros do Legislativo os principais tópicos da Reforma Administrativa, incluindo a nova Estrutura de Cargos Comissionados para o período de 2017 a 2020 proposta pelo prefeito Fernando Gomes. 

VEJA OS VÍDEOS

1º VÍDEO

Júnior Brandão

2º VÍDEO

Guarnieri e Anorina

Lembrando que esta é a segunda vez neste mês que ele vai à Câmara para falar sobre o assunto, Guariniere destacou que todos os gestores ao assumirem os destinos do município promovem mudanças em sua estrutura, visando a melhor forma de otimizar a administração. “Com esta não seria diferente”, disse ele. 

Segundo o procurador, o atual gestor encontrou no governo um total de 525 cargos de confiança. A nova estrutura prevê reduzir para 438, com a  eliminação de 87 cargos criados em administração anterior. 

A proposta prevê ainda a correção de valores no que diz respeito a vencimentos. O procurador informou que no antigo modelo foram encontrados valores salariais diferentes para uma mesma função e ainda, muitos dos cargos de servidores se encontravam abaixo do salário município.

“Uma distorção que tentamos corrigir ao estabelecer um novo valor de R$1.100 a ser pago ao servidor municipal.” Outra importante alteração na estrutura de gestão para o enxugamento da máquina administrativa, segundo o procurador, se refere ao Cargo Comissionado Especial (CCE) com vencimento no valor de R$11 mil, diferente dos R$15 mil que eram pagos na gestão anterior. 

 A secretária Anorina Smith Lima (Educação) falou de inchaço no quadro (92% do orçamento da pasta vão para despesa com pessoal). O patamar para não ter prejuízo, estimou, teria que ficar em 65%. “Precisamos de ajuste e enxugamento”, declarou ao criticar as contratações temporárias para substituir professores que rejeitam a sala de aula e as aposentadorias pagas com recursos da Educação.

Segundo a secretária são muitas as professoras que ficam fora das salas de aulas e se negam a assumir seus cargos, mas recebem pelos mesmos e isso só prejudica aos alunos.

Sobre a Fundação Marimbeta, Anorina esclareceu que, integrada à pasta, a entidade funcionaria como escola de tempo integral o que “não vai descaracterizar suas funções”. Ela considera, todavia, que a Marimbeta “está decaindo” com as estruturas abandonadas e patrimônio dilapidado. Já a extinção do órgão, porém, seria “discussão para mais adiante”

“Com nova estrutura,
o prefeito espera não apenas enxugar a máquina administrativa, como também
corrigir distorções de valores e funções e, principalmente valorizar os
servidores efetivos que irão assumir cargos que antes eram destinados a
comissionados, como no setor de tributos, por exemplo”. 


Ele disse ainda que com a reforma administrativa o município espera reduzir de 53% para 50% o orçamento destinado à folha de pagamento. 

“Não pretendemos apontar erros do passado, nosso objetivo é acertar mais, criar uma nova estrutura que viabilize
uma administração enxuta a partir da fusão de algumas secretarias, eliminando
cargos, dando oportunidade aos servidores do quadro efetivo e investir mais em
serviços que beneficiem a cidade”.


Para reforçar as
palavras do procurador do município, o secretário da Fazenda, Paulo Fontes, que
participou da sessão na Câmara ao lado da secretaria de Educação, Anorina Smith
Lima, mostrou por meio de um gráfico, 
como era a estrutura na gestão anterior com os números de Cargos
Comissionados representados pela  simbologia

CC1, CC2,CC3, etc, e como ficará, após a reforma administrativa.

Veja mais fotos dessa sessão.