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Itabuna- Ambulantes e Barraqueiros tem prazo de 72 horas para Desocupar a Praça

O Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (02), com vendedores ambulantes que trabalham na Praça Simão Fiterman, no bairro São Caetano. O encontro foi pautado pela busca de alternativas que viabilizem uma prorrogação do prazo estabelecido pelo Ministério Público para a desocupação da praça por parte dos ambulantes, em até 72 horas. 


A decisão para desocupar a praça se deu a partir de ações do Ministério Público e da Prefeitura que, na administração passada, pediu reintegração de posse. 

Ouvindo o posicionamento dos ambulantes, o Prefeito se mostrou sensível quanto à situação e indicou que a equipe jurídica do município atuasse na busca de soluções para a questão. O procurador Geral do Município, Luís Fernando Guarnieri, informou que será solicitada a prorrogação do prazo junto ao Ministério Público. 

O Procurador observa que na decisão da justiça há a determinação para, em caso de descumprimento da ordem judicial por parte do município, o Prefeito pague uma multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada dia descumprido.

            O secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Vinícius Nascimento, salienta que o Prefeito Fernando Gomes não vem medindo esforços para revitalizar os espaços públicos e, ao mesmo tempo, garantir oportunidades de trabalho à população de Itabuna. 

Segundo John, a tentativa agora é para uma dilatação do prazo estabelecido pela Justiça para a desocupação da praça, no sentido de encontrar soluções para essa demanda de modo a minimizar os impactos da decisão judicial.

Esteve presente a reunião o presidente da câmara, vereador Chico Reis.

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