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Conferência discute processo de emancipação de Taboquinhas

Discutir todas as etapas, os benefícios, os avanços, limites territoriais, a legislação e como está o processo de emancipação do distrito de Taboquinhas, em Itacaré. Esse foi o principal objetivo da conferência realizada na manhã do último sábado pela Associação do Movimento Emancipalista de Taboquinhas (AMETA), que contou com a presença do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio,

do vice-prefeito Genilson Souza, secretários municipais, vereadores, representantes de associações e dos moradores das mais diversas localidades de Itacaré


Durante o encontro o prefeito Antônio de Anízio fez questão de colocar que a emancipação não traz prejuízos para nem para Itacaré e nem para Taboquinhas e adjacências, mas pelo contrário, fortalecerá a economia desses dois municípios e garantirá muito mais investimentos e o desenvolvimento para essas duas cidades. Através de números e estudos de viabilidade econômica, o prefeito explicou que a emancipação traz uma série de benefícios, mas é preciso que todos estejam unidos e acompanhando o processo e as exigências legais para viabilizar a criação do novo município, já que Taboquinhas possui todas as viabilidades e as condicionantes apresentadas pela legislação.

Os representantes da AMETA também reforçaram que o momento não é de ser contra Itacaré, mas da realização de um sonho de Taboquinhas, que reconhece o poder e o carinho de mãe que é Itacaré, mas que sente o momento do desmembramento para crescer, se desenvolver e buscar cada vez mais novos investimentos. Os vereadores também reafirmaram o apoio ao processo de emancipação de Taboquinhas e estarão acompanhando todo as etapas visando a realização desse antigo sonho dos moradores.


Ainda durante o encontro o presidente da Associação Interdistrital da Bahia, José Gomes Pimentel Filho, explicou que o movimento de emancipação de Taboquinhas foi iniciado em 1989 contando com a participação de grandes personalidades do distrito e cujo livro de criação do movimento teve como primeira assinatura o atual prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio. Ele citou os avanços do movimento na época, mas ressaltou que por conta de influências política a emancipação não aconteceu. Daí, segundo ele, a importância da união de todos, independente da filiação partidária, para fortalecer essa luta.

Já o professor Antônio Alberto fez um relato de como está todo o processo de emancipação de Taboquinhas na atualidade, citando a legislação, mudanças na constituição e a votação que acontecerá no próximo dia 15, em Brasília. Também apresentou um estudo de viabilidade financeira, social e geográfica de Taboquinhas e quais são requisitos fundamentais estabelecidos para a criação de novos municípios. Esclareceu ainda dúvidas da comunidade sobre as exigências e os passos que devem ser dados para garantir a emancipação.

Os representantes da AMETA informam que no dia 15 de maio a Câmara dos Deputados votará o PLP 137/2015 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal e altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. DE acordo com eles, este projeto já foi aprovado pelo Senado mas vetado pelos ex-presidentes. E o Movimento Emancipa Brasil, através das federações de cada estado, quer colocar aproximadamente 20 mil pessoas em Brasília no dia da votação, para mostrar força aos deputados e principalmente ao presidente Michel Temer, que já se comprometeu de sancionar o projeto.

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