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Itabuna- Legislativo Aprova LDO e Abre Recesso Parlamentar

Após sequência intensa de Sessões Ordinárias para zerar a pauta e cumprir o calendário parlamentar, os vereadores aprovaram na terça, 18, as Diretrizes Orçamentárias Itabunenses - LDO. A meta do Governo, em 2020, é arrecadar R$ 628,7 milhões, 11,32% a mais que 2019. Com a tramitação da LDO 2020 concluída, o Legislativo entra em recesso.
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As Sessões Plenárias e as reuniões técnicas serão retomadas em agosto.
Antes das Diretrizes, dois projetos do Executivo foram aprovados em Plenário. O reajuste de 4,18% para os professores da rede municipal – o relator, vereador Júnior Brandão, estendeu o aumento ao pessoal contratado temporariamente. O outro revoga dispositivos em leis municipais voltadas à regulação de serviços públicos, visando deixar o saneamento básico sob competência da Arsepi.
Por acordo das lideranças, o veto parcial do prefeito ao projeto do Regime Jurídico Único dos servidores será votado no recesso parlamentar. “O período extraordinário será aberto em 09 de julho”, adiantou o presidente da Casa, Ricardo Xavier. Os vereadores negociam com o Executivo a retirada de vetos como o aposto ao adicional por tempo de serviço por triênio.
Ricardo Xavier marcou, ainda, para o dia 25 de julho, a Sessão Solene para entrega de Título de Cidadania Itabunense e Diploma de Honra ao Mérito. A homenagem legislativa, mediante voto de 2/3 dos membros da Casa, é alusiva às comemorações pelo dia da emancipação política de Itabuna, 28 de julho. Cada vereador homenageia duas pessoas que tenham prestados relevantes serviços ao Município.

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