Dia D emprego para pessoas com deficiência

Davidson Magalhães

A taxa de desemprego no país cresce a cada dia. Em julho de 2019 chegou a 11,8% da população (IBGE), considerando o universo de pessoas sem qualquer deficiência e geralmente qualificadas. Se já é tão difícil empregar-se no país em crise e sem projeto de combate ao desemprego, que dirá uma pessoa com alguma limitação permanente, seja visual, auditiva, física ou intelectual.

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O Brasil possuía em 2010 cerca de 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PcD), quase 24 % da população. Deste contingente, apenas 0,9% ou 418 mil estavam empregados.

Além das adversidades oriundas de sua deficiência, esta pessoa também enfrenta os obstáculos do mercado de trabalho factual que, desde o governo Temer, perde vagas e direitos trabalhistas.

Bolsonaro fechou o Ministério do Trabalho, esvaziou os sindicatos e deixou o trabalhador sem férias nem 13º, sem crachá ou fundo de garantia. Acabou com todos os conselhos da Política Nacional de Participação Social (PNPS), entre eles, o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Ou seja, a sociedade não mais participa ou fiscaliza as políticas trabalhistas do governo.

Eis a questão: como ampliar a inserção de pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS no mercado de trabalho, diante de um governo federal que massacra o trabalhador?  

À primeira vista, a resposta é o cumprimento da lei, que já existe (Lei 8.213/1991) e obriga empresas com 100 ou mais colaboradores a destinar de 2% a 5% de vagas às pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS. 

Para além do aparato legal, torna-se necessário que as empresas se conscientizem da importância da inclusão. Do ponto de vista de políticas públicas, o governo do Estado navega na contramão do federal, abrindo projetos e oportunidades para pessoas com deficiência. Por isso, a Setre criou uma unidade específica, SineBahia Capaz que, de janeiro a julho de 2019, encaminhou 4.473 pessoas e inseriu 440 no mercado de trabalho.