Para melhor entendimento de como se dará a execução do acordo
de reclassificação firmado entre o Governo do Estado e a APLB Sindicato em
novembro do ano passado, a presidente e outros representantes da Associação
Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) se reuniram nesta quinta-feira
(30) com o Superintendente de Previdência do Estado da Bahia, Eduardo Matta.
(Saiba Tudo, Click Abaixo)
O
objetivo do encontro, realizado na SUPREV, foi reunir as informações
necessárias para que a entidade possa esclarecer as frequentes dúvidas dos
beneficiários do acordo, que não param de chegar desde o recebimento do
contracheque deste mês. Para os professores que se aposentaram até outubro de
2002 e que aderiram ao acordo até a data limite de adesão, 9 de dezembro de
2019, o contracheque informou o recebimento da primeira parcela do acordo, no
valor de R$ 204,93, já incorporada ao provento ou pensão de cada professor
aposentado ou pensionista.
Embora cada aderente tenha um valor específico a receber, a
depender da data de sua aposentadoria, o acordo prevê, a princípio, o pagamento
de uma parcela mensal igual para todos. Para chegar ao valor de R$ 204,93
mensais ao longo de 2020, o Governo dividiu o montante total disponibilizado
para o acordo - R$ 25 milhões por ano -
pelo número de professores e pensionistas aderentes - 9.384 servidores.
A partir de janeiro de 2021, a segunda parcela anual do acordo - cujo valor
deve ser próximo ao definido para este ano, a depender do número de aderentes -
será acrescida aos proventos mensais dos aderentes. Novos acréscimos serão
dados a partir de janeiro de cada ano, respeitando-se o limite do acordo, até o
pagamento do total valor devido, por meio de precatório. A estimativa é que, no
máximo em 10 anos, todos os valores não recebidos pelos professores que foram
reclassificados inadequadamente sejam devolvidos. A Superintendência de
Previdência do Estado da Bahia (Suprev) está fazendo o depuramento detalhado
dos valores individualizados de cada beneficiário do acordo.
Como o tempo do acordo foi exíguo, alguns potenciais
aderentes ficaram de fora e não receberão a parcela mensal de R$ 204,93 este
ano. Contudo, os professores que se aposentaram até outubro de 2002 ou seus
pensionistas poderão aderir ao acordo ao longo deste ano para ter direito à
incorporação das diferenças ao salário a partir de janeiro de 2021. “Quem
aderiu até 9 de dezembro do ano passado receberá no próximo ano a parcela deste
ano mais a parcela de 2021 e assim sucessivamente. Quem entrar a partir de
agora, receberá a primeira parcela a partir de janeiro de 2021”, detalhou
Marinalva Nunes. A restituição das perdas salariais de professores aposentados
até outubro de 2002 pode beneficiar entre 10 e 15 mil professores aposentados
do estado da Bahia e seus pensionistas.
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