A Comissão Permanente de Saúde da Câmara de
Itabuna debruçou-se ontem (04) sobre uma série de queixas levadas aos
vereadores em relação à disseminação do novo coronavírus na cidade. Entre os
pontos da discussão, até que ponto estão sendo assegurados os Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) aos profissionais de saúde nos hospitais Calixto
Midlej Filho e de Base Luís Eduardo Magalhães. Nesta unidade, inclusive,
familiares denunciaram indício de contaminação cruzada, pois uma paciente teria
se infectado pela Covid-19 quando foi internada no CTI (Centro de Terapia Intensiva)
apresentando secreção no pulmão. (Saiba Tudo, Click Abaixo)
Em busca de esclarecimentos sobre tais questões
e sobre o uso de recursos já recebidos e previstos, a Comissão de Saúde da Casa
aprovou a convocação do secretário municipal de Saúde, Uildson Nascimento; do
provedor da Santa Casa de Misericórdia, Eric Ettinger Júnior; do presidente da
FASI (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna), Roberto Gama Pacheco, assim como das respectivas assessorias jurídicas desses
setores. A reunião foi inicialmente prevista para a próxima quinta-feira (07),
na sede da Câmara de Itabuna. A maior parte dos vereadores, assim como de
entidades convidadas e do Ministério Público, deverão participar de forma
virtual.
Para o dia
seguinte, estão sendo também convocados a secretária de Assistência Social,
Sandra Neilma Costa, para compartilhar quais ações estão sendo tomadas, de modo
a acolher a população economicamente desfavorecida em tempos de pandemia; os
secretários de Administração, Son Gomes; e o titular da pasta da Fazenda, Moacir
Messias, especificamente para explicar o destino dado às verbas repassadas ao
Executivo.
“Virá um túnel
de desinfecção também para os profissionais no Hospital de Base? Serão
instalados mais leitos de UTI no Hospital Calixto? Não tem barreiras sanitárias
nas entradas da cidade, não medem a temperatura das pessoas ao chegar ... esta
Casa tem que interferir”, conclamou Enderson Guinho (Cidadania), presidente da
referida Comissão, durante sessão remota em que foram aprovadas as convocações.
Recursos e sobrevivência
Os edis Charliane Sousa (MDB),
vice-presidente da Comissão de Saúde, e Júnior Brandão (Rede) também informaram
sobre requerimentos enviados para fiscalizar a utilização dos recursos
destinados a Itabuna em tempos de Covid-19. Ao secretário Uildson, Brandão
solicita relatórios e comprovantes relativo à
execução do Decreto Financeiro nº 12/2020 – que abriu crédito extraordinário superior
a R$ 8,9 milhões para custeio de ações de enfrentamento de calamidade
decorrente do coronavírus. “Não estamos colocando dúvida sobre a idoneidade; é
porque somos cobrados a fiscalizar as ações do Poder Executivo”, ressalvou.
Da mesma forma, Charliane Sousa endereçou
requerimento às secretarias de Saúde de Fazenda, em que pleiteia explicações
sobre o Decreto nº 13.621/2020. Através dele, foi declarado o Estado de
Calamidade Pública no município e viabilizado o citado repasse. Outra
referência da vereadora, solicitando prestação de contas, é sobre o Decreto nº
12/2020, que possibilitou contratações temporárias e subvenções, junto a outras
ações.
Jairo Araújo (PCdoB), na mesma reunião,
criticou a ausência de um protocolo de atendimento no Hospital de Base e
considera ainda tímidas as ações do município diante do volume de recursos
envolvidos no trato com a pandemia.
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Câmara de Vereadores de
Itabuna – 05 de maio de 2020
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