O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decidiu, na manhã dessa sexta-feira (31), que não vai recorrer de decisão proferida pelo Poder Judiciário, de manter os contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) da Secretaria Municipal da Educação (SME) na folha de pagamento. O prefeito disse que, “foi observada como está a saúde financeira da secretaria e, embora estejamos com o sinal de alerta ligado, porque estamos tendo perdas de recursos, tanto do FUNDEB quanto do MDE, os dados indicam a possibilidade de preservar esses pagamentos.
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A secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, disse que o posicionamento da prefeitura de não recorrer reflete que “o prefeito a todo o momento esteve e está bastante sensibilizado, por isso ponderou bastante, se sentou à mesa junto com o pessoal da SME, analisou todas as perspectivas e deu sua decisão final”, pontuou.
Segundo o diretor financeiro da SME, professor Fábio Bittencourt, “seguindo a programação de pagamentos definida pela Secretaria Municipal da Educação, neste dia 31/07, serão realizados os créditos salariais dos profissionais da Educação associados ao centro de custo FUNDEB 40 (808 profissionais) no valor líquido de 1.444.895,31. E ainda, após reavaliação do prefeito Fernando Gomes sobre a decisão de suspensão dos profissionais contratados REDA, todos serão retornados para o vínculo ativo e terão seus salários pagos integralmente até o quinto dia útil do mês agosto/2020”.
A professora Nilmecy Gonçalves ratificou ainda que a SME vem sobrepujando os efeitos da crise e vem pagando rigorosamente dentro do prazo, os proventos salariais de todos os colaboradores. “Os pagamentos aquecem a economia local, num momento importante em que o comércio reabre as portas e as atividades econômicas vão aos poucos sendo retomadas”, finalizou.
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