i

i

J.M

J.M
CLICK NA IMAGEM- DIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO

pmi

AG

AG

Itac

Itac

Chapa

Chapa

PRF

PRF

Adsense




Vereadores de Itabuna, começam votação de novo Marco Regulatório do Saneamento

Imagem de Arquivo nachapaquente

Ocorreu na manhã de sexta-feira (3), em sessão remota extraordinária, a primeira discussão sobre o projeto (nº 04/2020), que altera a lei 1.805/2000 e instaura novo Marco Regulatório do Saneamento em Itabuna. A proposta do Executivo, que tramita na Câmara desde fevereiro, traz a seguinte ementa: “dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos
(Saiba Tudo, Click Abaixo)



 Urbanos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Itabuna, Institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico e dá outras providências”.
Além de duas audiências públicas, para compartilhar o debate com a população (representada por conselhos, educadores, servidores e sindicalistas), vereadores propuseram emendas ao projeto. Tal conjunto de contribuições, mais o texto originalmente enviado à Casa, foi discutido e votado nesta primeira oportunidade. A segunda e definitiva apreciação da matéria está marcada para segunda-feira (7), a partir das 14 horas.
A sessão de sexta-feira contou com a presença de 14 edis. Obedecendo ao determinado no Regimento Interno, foram lidas apenas as emendas protocoladas por aqueles que compareceram. Assim, a discussão envolveu aquelas apresentadas por Beto Dourado (Solidariedade) e Aldenes Meira (PP).

Sociedade debruçada
Beto compilou 34 emendas de modo a contemplar ideias trazidas por ele; por outros vereadores e por professoras da UniFTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências), Lisdeili Nobre, e UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia),Valerie Nicollier. Já Aldenes, trouxe entre as emendas uma para deixar clara a titularidade do município na gestão dos serviços de saneamento.
Ele frisou o quanto é crucial Itabuna ter uma legislação atualizada sobre o quesito saneamento, pois tem menos de 13% de esgoto tratado; é urgente a despoluição do rio Cachoeira; a coleta seletiva; um aterro sanitário, enfim, normatizar o trato com os resíduos sólidos. Destacou, por sinal, a necessidade de a sociedade civil como um todo se debruçar sobre estas questões.

Durante a sessão, predominou entre os edis o desejo de deixar claro que o projeto trata tão somente dos temas elencados acima e a nova lei, em futuras gestões, deverá influenciar na captação de recursos – inclusive federais. O presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), foi veemente em reiterar que qualquer compreensão equivocada do projeto, ou mesmo tentativa de confundir a opinião pública, será passível de ação judicial.



0 comentários:

Postar um comentário

Não será publicado comentário ofensivo ou com palavras de baixo calão,nem será aceito qualquer tipo de preconceito