A aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) marcou, na segunda-feira
Executivo terá um montante de R$ 633.475.000,00 (seiscentos e trinta e
três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais) para conduzir as
receitas e despesas de 2021.
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Do total, os maiores valores deverão ser destinados à Saúde (R$
278.565.000,00) e Educação (R$ 136.800.000,00). Para Cultura, R$
12.057.000, 00 (sendo R$ 6.270.000,00 para a Fundação Itabunense de
Cultura e Cidadania-FICC); Saneamento (R$ 11.193.000,00); Desporto e
Lazer (R$ 1.594.000,00).
Num relatório conjunto, os vereadores Júnior Brandão (Rede) e José
Erivanio Sobreira dos Santos (“Babá Cearense”)/PSL emitiram pareceres
sobre o projeto (nº 034/2020), alvo de audiências, exibição no site da
Casa e ajustes – inclusive para contemplar a atual reforma
administrativa. Os edis citados representam, respectivamente, as
Comissões de Finanças e Legislação.
Eles evidenciaram, por sinal, que a referida reforma traz redução nas
despesas com pessoal. “Que o novo prefeito e todo o seu staff possam
utilizar o orçamento da melhor forma possível. Torcemos para que os
primeiros resultados apareçam já nos primeiros cem dias”, disse Júnior
Brandão.
Às despedidas
As derradeiras sessões foram marcadas por despedida e agradecimento,
tanto dos que deixam a Casa como daqueles que renovarão mandatos. Todos
enalteceram o valor da experiência na vereança, assim como frisaram a
importância da Câmara na elaboração de leis e apreciação daquelas
oriundas do Executivo.
O presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), destacou o trabalho
realizado em favor da “transparência, da acessibilidade e da aproximação
com a comunidade”. Lembrou, inclusive, que “está preparado o caminho
para que seja posta em prática a disponibilização virtual de todos os
processos”. O intuito é que o cidadão possa acompanhar até de casa, pelo
computador ou celular, o andamento de cada projeto em tramitação.
O vereador Enderson Guinho (Cidadania), que iniciou o mandato aos 23
anos e encerra já diplomado vice-prefeito, afirmou, emocionado: “Comecei
minha carreira com grandes professores nesta Casa, cada debate foi um
aprendizado. Eu defendo a harmonia entre os poderes e uma gestão
compartilhada; agora é um desafio imenso”.
Já o colega Robson Sá (PP), presidente das Comissões Técnicas, mencionou
a vinda de recursos através de correligionários em Salvador e Brasília,
tendo conseguido R$ 5 milhões para a Saúde e R$ 18 milhões a serem
empenhados em nova ponte. Afora “projetos deixados para um futuro Porto
Seco e novo Distrito Industrial em Itabuna”.
Beto Dourado (Solidariedade) reiterou que em quatro anos foram votados
os três projetos mais importantes das últimas três décadas. Entre eles,
a reforma e atualização da Lei Orgânica do Município (LOM), assim como
do Regimento Interno do Legislativo.
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