A nova Mesa Diretora da Câmara de Itabuna assistiu, na quarta-feira (13), a uma apresentação sobre como está o Poder Legislativo nesta transição de governo. Três primeiros elementos traduzem o cenário, exposto no Plenário Raymundo Lima: aprovação das contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA); Portal da Transparência atualizado; e o respeito absoluto ao ordenamento jurídico.
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Conduzida por uma
comissão de servidores, a explanação ao presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD),
e ao primeiro secretário, Israel Cardoso (PTC), contou com a presença do
ex-presidente, Ricardo Xavier (Cidadania), e do ex-primeiro secretário, Manoel
Júnior (PV). A referida Comissão é composta pelos seguintes nomes: o então Diretor
Administrativo, Adriano Nunes Seixas; o então Diretor Legislativo, Iury Silva Wanderlei;
Analista de Controle Interno, Gefiton Tavares; Analista de Licitação, Uania
Andrade; Analista Administrativa, Jennifer Barbosa; e a Chefe de Contabilidade
e Tesouraria, Luziana Medrado.
Gefiton citou a
importância da utilização de sistema com módulos integrados, em vigor desde
2017 (para todas as operações), apresentou números e planilhas que mostram, em
detalhes, todas as despesas ocorridas no último biênio (2019-2020). O Analista
destacou, ainda, que a previsão estimada para o exercício de 2021 é de repasses
mensais, a título de Duodécimo, da ordem de R$ 1.298.619,81 (valor mensalmente
transferido pelo Executivo, conforme estabelece a Constituição Federal).
Perspectivas e pregões
Em função da crise
financeira provocada pela pandemia, durante o exercício de 2020, verifica-se
que a redução sofrida em tal repasse deverá ser de aproximadamente 3,59%. Ele
lembrou, também, a responsabilidade conjunta do presidente e do primeiro secretário
sobre a condução da gestão administrativa da Casa, destacando as autorizações
para pagamento das despesas: “Se um autoriza e o outro não, a transação não
ocorre”.
Jennifer relatou sobre os avanços da gestão,
assim como mostrou fotos de antes e depois das intervenções realizadas no
período. Entre as ações, estacionamento para vereadores e servidores, assim
como obras para favorecer a acessibilidade, a exemplo do elevador para pessoas
com deficiência e piso tátil. O grupo informa, por fim, que um relatório
completo do trabalho de transição será entregue antes de 10 de fevereiro – data
limite recomendada pelo TCM.
Manter e melhorar
Ricardo Xavier
reafirmou a sensação de realização, assim como agradeceu por ver perspectivas
de continuidade do trabalho realizado. “Hoje passamos de forma oficial a
transição de governo, que é a síntese de todos os setores da Câmara. Meu
sentimento é de dever cumprido, quero agradecer a todos. Esta apresentação
demonstrou o quanto avançamos na administração; não só no aspecto físico, mas
também no funcional, através do processo eletrônico e de digitalização das
atividades. Só tenho a agradecer também pelo reconhecimento da população”,
assinalou.
Diante do que foi
mostrado e lembrando que já vem se inteirando de cada documento, Erasmo Ávila
foi taxativo em dizer que dará sequência a todas as iniciativas positivas já
notadas. “Vejo que foi realizado um trabalho sério, correto e encontrei lisura.
Nós só vamos dar seguimento a esse trabalho; não vamos deixar cair”, assegurou.
Também compareceram
o vice-presidente da Câmara, Sivaldo Reis (PL), mais os edis Marcelo Souza
(Cidadania), Alex de Melo (PTC) e Antônio Félix do Nascimento (“Piçarra”)/Solidariedade.
Sugestão de
legenda: Comissão de servidores detalhou para novos
vereadores o cenário de avanços no Legislativo (Fotos: Pedro Augusto)
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