A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itacaré (SEMA) notificou nesta quinta-feira(07) a Empresa Baiana de Águas e Saneamento –(EMBASA) para apresentar documentos, laudos e provas relativas ao despejo sem tratamento de sedimentos ocorridos desde a segunda-feira, dia 04 de janeiro, no seu emissário localizado no Rio de Contas. Caso haja comprovação técnica, a empresa será multada pela SEMA em quinhentos mil reais.
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Desde que ocorreu a denúncia, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, solicitou agilidade na apuração e a responsabilidade na condução do processo, para que a empresa seja responsabilizada, caso esteja cometendo crime ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente realizou uma fiscalização no mesmo dia da ocorrência e constatou, na Estação de Tratamento, diversas irregularidades nas etapas do tratamento dos efluentes. Além disso, a empresa não comunicou o acidente aos órgãos ambientais nem apresentou o seu Plano de Emergência e Contingência Operacional da Estação. Vale ressaltar que a Embasa já responde a um outro processo administrativo ambiental por lançamento de efluentes sem o devido tratamento.
O Secretário de Meio Ambiente, Marcos Luedy, disse que não é admissível ambientalmente o que aconteceu no emissário do Rio de Contas. Segundo ele, existem claros indícios de falta de tratamento nos sedimentos que foram despejados na água. “Os vídeos filmados no local por pessoas da comunidade são estarrecedores. Contudo temos que comprovar através de laudos técnicos a existência desse excesso de poluentes, através da análise da água. O Inema também foi acionado e esteve no local coletando essas informações”, destacou Marcos Luedy. Segundo o Secretário, em breve os resultados serão apresentados e divulgados amplamente para a comunidade.
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