Câmara de Vereadores de Itabuna- Banco de Ideias e mais dois projetos têm relatores designados

Depois da leitura no Expediente da sessão ordinária na semana passada, três proposições tiveram relatores designados nesta segunda, 19, pela Comissão de Legislação da Câmara Municipal itabunense. O projeto de resolução criando o Banco de Ideias Legislativas, o programa Adote Uma Quadra, e o projeto de lei que institui a remuneração Hora-plantão para médicos. Na Comissão de Legislação, os três projetos serão analisados sob o aspecto da constitucionalidade e legalidade de cada um. (Saiba Tudo, Click Abaixo)

Cada relator terá sete dias para manifestar o voto no colegiado depois da designação pelo presidente do órgão técnico. Na indicação relacionada com o programa Adote Uma Quadra, de autoria do Executivo, o presidente de Legislação, Manoel Porfírio (PT), definiu Francisco como relator após acordo com Alex, vereador cogitado inicialmente para a relatoria.

No caso da remuneração Hora-plantão, Sivaldo também emitirá relatório pela Comissão de Finanças. A designação teve aval de Cosme Resolve (PMN), vereador que preside a Comissão. O projeto do prefeito Augusto Castro voltado para beneficiar médicos plantonistas de Itabuna tramita em regime de urgência na Casa. Nesse tipo de regime, a tramitação é encurtada pela metade, ou seja, o relator terá prazo de quatro dias para apresentar o voto.

No tocante ao projeto de resolução do Banco de Ideias Legislativas, proposto por Erasmo Ávila (PSD), apenas a Comissão de Legislação deverá manifestar-se sobre o assunto. Com isso Alex da Oficina analisará tanto a constitucionalidade quanto o mérito da matéria. O Banco de Ideias busca reforçar a democracia participativa em Itabuna ao abrir canal direto para que a população sugira projetos de leis ao Legislativo municipal.

Vereadores que participaram dessa sessão