Itabuna- Prefeitura vai fazer mutirão para recadastramento de DAP

 
A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, vai realizar nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 8 horas, um mutirão para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de pequenos agricultores que desejam integrar o Programa da Assistência a Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal. (Saiba Como fazer!, Click Abaixo)

 

O procedimento vai acontecer na sede do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em área vizinha à sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no São Caetano.  A DAP concede ao agricultor o direito de vender produtos  hortigranjeiros ao  PAA, além do acesso creditício por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
 
“A DAP é a identidade do agricultor. Com esse documento em dia, ele pode vender até R$ 6.500,00 ao PAA”, explica o gerente de Agricultura e Associativismo e Cooperativismo da  Secretaria de Agricultura  e Meio Ambiente, Miranildo Araújo, acrescentando que cerca de 300 agricultores estão com  as DAPs suspensas de um total 1200 agricultores familiares cadastrados pela Prefeitura na zona rural.
 
Para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf, o agricultor precisa apresentar o documento de identidade (RG) e um documento de posse ou propriedade da terra.   Além disso, as famílias também devem comprovar que têm moradia fixa na área e sua sobrevivência é exclusiva dos produtos cultivados.

“O trabalho de recadastramento será feito com o máximo de segurança para evitar aglomerações. Por isso, serão atendidas 10 pessoas nesta quarta-feira. Depois retomaremos o processo com 15 dias”, afirmou  Miranildo Araújo.

Ele lembrou que a emissão da DAP será conjugada, ou seja, para o casal que trabalha em uma área agrícola, a mulher também é inserida nos benefícios, dentre eles, se aposentar com 55 anos de idade. Já o homem, com 60 anos.

“O mutirão tem o apoio da Bahiater, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia. A Prefeitura de Itabuna sai na frente com esse apoio, que dá mais agilidade ao procedimento”, disse o gerente de Agricultura Associativismo e Cooperativismo.