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Itacaré- Prefeitura e PM discute com empresários e ambulantes sobre organização da Pituba

Com a proposta de garantir o funcionamento mais organizado dos estabelecimentos do bairro da Pituba, oferecendo aos turistas um espaço cada vez melhor, a Prefeitura de Itacaré, juntamente com a 72ª Companhia Independente da Polícia Militar, se reuniu com os empresários, moradores e ambulantes do local para apresentar uma série de medidas que serão adotadas de imediato. O objetivo, segundo destacou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é resolver e minimizar problemas comuns do local, em especial a questão dos sons irregulares, aglomerações, ocupação das vias públicas, trânsito, limpeza e a situação dos vendedores ambulantes.

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Durante o encontro o comandante da 72ª CIPM, Major Hosanah Rocha, falou dos problemas verificados no local e das denúncias feitas pelos moradores e turistas quanto as aglomerações, ocupação e perturbação da ordem pública, como a sonorização ilegal. Os comerciantes também apresentaram uma série de propostas de organização do setor, para que a Pituba volte à sua característica original, organizada e sem baderna, atraindo assim os turistas e movimentando a economia da cidade.



Como parte das medidas que serão adotadas de imediato ficou acertado que os estabelecimentos que não possuem alvará com autorização para uso de aparelhos sonoros deverão buscar esta regularização através de requerimento no setor de protocolo. O setor de tributos do município iniciará ainda hoje a fiscalização, notificando os locais que fazem uso desses equipamentos sem a devida autorização. A notificação deve tratar inclusive das penalidades cabíveis, caso haja desobediência. O som ao vivo ou mecânico deverá ser interrompido a meia noite;

Os estabelecimentos autorizados a fazer uso de equipamentos sonoros, deverão mantê-los na área interna, inclusive, bandas e músicos em geral devem realizar shows dentro do estabelecimento, jamais nas áreas externas ou voltados para o público que estiverem nas áreas coletivas e calçadas. Já os transeuntes e ambulantes estão proibidos de portar aparelhos sonoros como caixas de som portáteis ou similares, conforme determina a legislação. Infringir essa regra vai ocasionar apreensão do aparelho.

Os estabelecimentos do Calçadão da Pituba devem preservar uma faixa mínima livre na calçada de no mínimo 1,2 metros de largura para a circulação dos pedestres. Os ambulantes deverão renovar o alvará e os cadastrados já iniciarão os trabalhos na Travessa Raul Seixas. As barracas ou carrinhos deverão ser retirados da travessa, após movimento noturno, não será permitido que permaneçam durante o dia. A Prefeitura de Itacaré se comprometeu a intensificar as ações de coleta do lixo e melhorar o sistema de trânsito.

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