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Câmara Reduz tributos P/ taxístas e Cria Novos cargos comissionados


Nessa terça, 14/6, as comissões de Legislação e Finanças, do Legislativo de Itabuna, emitiram parecer favorável à proposta de remissão parcial de tributos em benefício dos taxistas itabunenses. Os dois colegiados referendaram o voto da vereadora Wilma (PCdoB), relatora do projeto do Executivo. Ela propôs substitutivo para mudar o tipo do benefício tributário que, no projeto original, constava como isenção. A proposta do Governo reduz em 50%, por um período de um ano, o percentual pago pela categoria no Imposto Sobre Serviços (ISS) e

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 na Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF). O projeto liberado pelas comissões passará pelo crivo do Plenário, em dois turnos, antes da sanção do prefeito.

Novos cargos

Também na terça, os vereadores Alex da Oficina (Agir) e Ronaldão (PL) foram designados para a relatoria do projeto de lei que altera parte da estrutura organizacional da Câmara. A Mesa está criando três cargos comissionados (totalizando 21 vagas) cujos valores de vencimento mensal variam de R$ 4 mil a R$ 6 mil.

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