Nessa terça, 14/6, as comissões de Legislação
e Finanças, do Legislativo de Itabuna, emitiram parecer favorável à proposta de
remissão parcial de tributos em benefício dos taxistas itabunenses. Os dois
colegiados referendaram o voto da vereadora Wilma (PCdoB), relatora do projeto
do Executivo. Ela propôs substitutivo para mudar o tipo do benefício tributário
que, no projeto original, constava como isenção. A proposta do Governo reduz em 50%, por um
período de um ano, o percentual pago pela categoria no Imposto Sobre Serviços
(ISS) e
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na Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF). O projeto liberado pelas comissões passará pelo crivo do Plenário, em dois turnos, antes da sanção do prefeito.
Novos cargos
Também na terça, os vereadores Alex da Oficina
(Agir) e Ronaldão (PL) foram designados para a relatoria do projeto de lei que
altera parte da estrutura organizacional da Câmara. A Mesa está criando três
cargos comissionados (totalizando 21 vagas) cujos valores de vencimento mensal
variam de R$ 4 mil a R$ 6 mil.
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