Prefeito Augusto Castro sanciona Lei de Equidade em Saúde nesta 5ª-feira

O prefeito Augusto Castro (PSD) sanciona nesta quinta-feira, dia 16, às 17 horas, em solenidade, no Centro de Cultura Adonias Filho, a Lei Municipal de Políticas Públicas de Equidade em Saúde. Com este ato, Itabuna torna-se o primeiro município da Bahia a promover e garantir acesso e atenção à saúde para diferentes sujeitos individual e coletivamente, respeitando a identidade étnica, social e de gênero e considerando as necessidades sociais de saúde do indivíduo.

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De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Dayse Batista Santos, com a nova lei o município busca melhorar a qualidade dos serviços no atendimento de saúde pública e legitimar o princípio de equidade, que é fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

“A Lei Municipal de Equidade em Saúde também reafirma o compromisso do município e da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a população em geral. Ao instituir essa lei, a cidade dá mais um passo importante na história de Itabuna e da Bahia”, ressaltou a diretora.

 

Segundo ela, é importante esclarecer que a Lei Municipal de Equidade em Saúde que garante  justiça social na saúde foi construída com debates com autoridades em saúde como a Diretoria da Gestão em Saúde da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB),  gestores e assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde e universidades públicas e privadas,  dentre a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

 

Também participaram do processo a sociedade civil organizada, através do Conselho Municipal de Saúde (CMS), representantes dos povos ciganos e de terreiros, população negra e LGBTQIAPN+, pesquisadores de da área de pessoas em situação de rua e representantes da população com albinismo.