A Operação Margem Explosiva do Procon-JP já autuou 29 postos de combustíveis na Capital por aumento indevido de R$ 0,40 no preço da gasolina desde o último fim de semana. A fiscalização começou na manhã desta segunda-feira (11) e segue durante a semana. Segundo o secretário Junior Pires, alguns postos receberam mais de uma autuação por outras irregularidades, como placas com preços divergentes para o mesmo produto e venda de mercadorias com validade vencida. Os estabelecimentos notificados terão 48 horas para entregar as últimas notas fiscais de compra e venda da gasolina, que serão usadas na análise dos processos administrativos.
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(Isso foi na Paraíba. Quero ver essa ação aqui em Itabuna) Verdadeiro cartéis.
A operação conta com apoio do Imeq-PB, que verifica bombas de combustível e validade dos produtos, e da Guarda Civil Metropolitana. Para o Procon-JP, o reajuste simultâneo em vários postos no fim de semana pode indicar ação coordenada.
Os postos autuados podem receber multas e até ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para defesa é de 10 dias úteis.
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