Itabuna dá posse ao Comitê Municipal para a Educação das Relações Étnico-Raciais

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, dá posse nesta terça-feira, dia 23, às 17 horas, no auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, no 1º andar do Jequitibá Trade Center, aos integrantes – titulares e suplentes do  Comitê Municipal de Monitoramento e Avaliação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena. Conforme o Decreto nº 16.624/2025, baixado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do dia 12 de novembro, para a instituição do Comitê foram observadas a legislação federal e resoluções dos Conselhos Nacional (CNE) e Municipal da Educação (CME) quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena para o Sistema Municipal de Ensino. 

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De acordo com a professora Larissa Santos Pereira, da Coordenação Municipal de Educação para Relações Étnico-raciais, o Comitê é integrado por 36 instituições e entidades dos vários segmentos educacionais, jurídico, cultural, artístico e religioso. São 13 e representantes de órgãos, 8 do movimento negro e afro, seis de universidades e instituições do ensino superior e da gestão municipal e três de clubes de serviço.

A coordenadora acrescenta que entre as atribuições do Comitê estão a avaliação e construção de políticas educacionais antirracistas e a revisão curricular, acompanhar, avaliar e monitorar a formação de profissionais da educação, combate ao racismo na sociedade e nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Ela lembra que desde 2014 havia sido aprovado pelo Conselho Municipal da Educação (CME) a capacitação de dirigentes, professores e técnicos, mas somente agora houve avanços neste sentido. “O que desejamos é que a sociedade e o poder público sejam parceiros na construção da educação antirracista a partir da formulação e execução dessa nova política”, concluiu.