A Prefeitura de Itabuna, através do Comando da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), em razão de um incidente na manhã desta terça-feira, dia 11, na Feira do São Caetano quando um feirante desacatou e atacou com palavras de baixo calão um fiscal e acabou conduzido à Delegacia da Polícia Civil no Complexo Policial de Itabuna esclarece: 1. O entorno da Feira do São Caetano está sendo preparado para obras e serviços de recomposição do concreto asfáltico, depois de a obra de requalificação do equipamento público estar sendo finalizada para ser entregue aos feirantes e à população. (Saiba Tudo, Click no Ícone Abaixo)
2. Por isso, todas as vias do entorno devem ser esvaziadas para que as obras sejam executadas em segurança, com a realocação dos feirantes remanescentes em outro espaço, temporariamente, no galpão da antiga fábrica de calçados, nas proximidades;
3. Maioria expressiva dos feirantes atendeu às orientações da fiscalização da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) quanto às mudanças, emergenciais;
4. A Administração Pública Municipal lamenta o incidente, por ser um fato isolado, e reforça os apelos de mais um pouco de paciência aos feirantes e consumidores do São Caetano que nos próximos dias contará com uma feira livre em um espaço moderno, arejado e confortável.
5. Quanto à condução do acusado pelos incidentes, a partir de agora a apuração fica a cargo da autoridade policial competente, inclusive com a lavratura do Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO) pelo crime de desacato, previsto no Artigo 331 do Código Penal brasileiro (CPB), caracterizado pelo desrespeito, humilhação ou ofensa a servidor público no exercício de suas funções ou em razão delas.
6. Após assinar o TCO, o acusado gravou um vídeo para as redes sociais em retratação, quando negou ter sido vítima de quaisquer atos de violência pela GCM quando de sua condução ao Complexo Policial.
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