“Eu Dou Nome à Minha História”* Itabuna fortalece autodeclaração racial nas escolas

Com o tema “Eu Dou Nome à Minha História”, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), inicia nesta terça-feira (27) a campanha do Censo da Rede Municipal de Ensino. A ação busca conscientizar estudantes, famílias, professores e gestores sobre a importância da autodeclaração racial correta no ambiente escolar. A mobilização será realizada com todos os alunos da rede municipal de ensino, inclusive da modalidade Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). O objetivo é ajudar o município a conhecer melhor a realidade dos estudantes, permitindo investimentos em ações efetivas de combate às desigualdades raciais.

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De acordo com a Coordenadora Adjunta da Divisão Estatística, Hussiane Amaral, esse processo é essencial para assegurar a fidedignidade dos dados educacionais, contribuindo para o planejamento, monitoramento e definição de políticas públicas voltadas à equidade na educação municipal.

“O Censo Escolar é realizado em duas etapas fundamentais para o levantamento e a consolidação das informações educacionais da rede pública. A primeira etapa, referente à matrícula inicial, ocorre entre os meses de maio e julho e tem como objetivo coletar os dados relacionados aos estudantes matriculados, turmas, escolas, profissionais da educação e organização da rede de ensino. Já a segunda etapa, conhecida como situação do aluno, é realizada entre os meses de fevereiro e março do ano subsequente, registrando informações sobre rendimento e movimento escolar dos estudantes”, disse a coordenadora.

Quando a autodeclaração não é feita de forma correta, o município perde a capacidade de identificar quantos estudantes negros, pardos e indígenas fazem parte da rede municipal. Isso pode impactar diretamente na chegada de investimentos voltados à educação, como programas de reforço escolar, projetos de letramento racial, formação de professores, aquisição de materiais pedagógicos e ações de inclusão.

Os dados do Censo Escolar possuem impacto direto no acesso do município a recursos federais da educação. “Os dados do Censo subsidiam o planejamento das ações do MEC em articulação com estados e municípios, tais como o cálculo do IDEB, a definição de critérios para o repasse de recursos do FUNDEB e o acompanhamento da trajetória dos alunos desde o seu ingresso na escola”, destacou o Secretário Municipal da Educação, Júnior Brandão.

Para realizar a autodeclaração ou atualizar as informações, o aluno ou responsável deve procurar a Secretaria da respectiva unidade escolar e solicitar a revisão dos dados até o dia 31 de julho.

Ao longo do ano, a Secretaria Municipal da Educação também desenvolverá atividades educativas e ações de conscientização para garantir que estudantes e famílias tenham acesso às informações necessárias para realizar a autodeclaração de forma correta e consciente.