Wilson Cardoso intensifica agenda em Brasília para articular alívio tributário aos municípios

Em Brasília, nesta semana, onde participa do Fórum Nacional da Rede de Parcerias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, aproveita para intensificar a articulação com parlamentares pela redução da contribuição patronal das prefeituras ao INSS, que tem alíquota de 20% equivalente a empresas sem deduções fiscais. Para o gestor, a medida é fundamental para aliviar a pressão fiscal dos municípios, que sofrem com o endividamento causado pelo peso da previdência social nas contas públicas. “Estive com o presidente da Câmara, Hugo Motta, ao lado da coordenadora da Bancada Baiana, Lídice da Mata, dos nossos deputados e senadores da Bahia para sensibilizar de que precisamos de uma solução para libertar de vez os municípios.

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 Não adianta só aprovar medidas paliativas, refinanciamento de dívida, desoneração por curto tempo, quando o problema está em tratar o município como um contribuinte comum”, reforçou Wilson Cardoso ao reclamar que “time de futebol, que não faz saúde, educação e assistência social, paga 5%, às vezes menos, já o município contribui com 20% sobre a folha. É insustentável financeiramente”.

Entre as articulações, nesta terça (9/6), estava o encontro com o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que é relator da proposta que reduz a alíquota de contribuição de acordo com a receita líquida de cada município, criando um Simples Municipal. O parlamentar informou que articula junto com senadores baianos para colocar a matéria em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nos próximos dias.

 Wilson Cardoso explicou ao relator o impacto da previdência nas contas dos municípios, sobretudo os de pequeno porte, no Nordeste brasileiro. “Essa conta é tão perversa que muitos municípios estão tendo os recursos do Fundo de Participação bloqueados para pagar dívida. Não têm como administrar. Nosso desejo é que se faça justiça fiscal: quem arrecada mais, paga mais, quem arrecada menos, paga menos”, contou o presidente da UPB. A reivindicação é apresentada também pelos presidentes de associações municipalistas dos estados do Nordeste que se unem à Bahia em defesa da redução da alíquota.