"Saiba Mais, Click no Ícone Abaixo"
Também foi membro da Academia de Letras de Itabuna e presidente e editor do jornal Folha do Sul. Além disso, participou da Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal. Presidiu a seccional baiana da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABACRIM), e foi vice-presidente nacional da entidade.
Iniciou sua brilhante carreira como advogado de ofício na Auditoria Militar Federal da 6ª Circunscrição Judiciária Militar e foi Defensor Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Na Bahia, foi secretário de Estado da Segurança Pública e superintendente do Sistema Penitenciário.
Na advocacia, ficou conhecido por uma atuação técnica e combativa, sempre comprometida com as garantias fundamentais e o devido processo legal. Atuou em casos de grande relevância e se tornou referência para operadores do Direito de todo o país.
Seu maior legado foi construído na sala de aula como professor de Direito Penal e Processo Penal na UFBA, Unifacs, Unime, em Salvador, nas Faculdades Integradas de Guarulhos e na Faculdade Dom Pedro II, onde também foi coordenador-geral e em várias outras instituições.
Deu aulas nas escolas da Magistratura e do Ministério Público da Bahia e participou de inúmeras bancas de concursos para juízes e promotores. Foi mestre de gerações de advogados, magistrados, promotores e defensores.
Um leitor apaixonado, o advogado Sérgio Habib uniu o Direito Penal à literatura, tendo escrito “Ideias Penais na Obra de Jorge Amado”, “O crime e o criminoso na Obra de João Ubaldo Ribeiro” e “Brasil: Quinhentos anos de corrupção”.
Publicou também “Escritos Penais e outros escritos”, foi co-autor de “Julgamentos Históricos” e escreveu o romance “O 13º Apóstolo”. Também foi diretor penal da Revista Consulex, de Brasília, e membro da Academia Brasileira de Direito Criminal. Ocupava a cadeira 13 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, cujo patrono é o jurista Orlando Gomes.
Neste ano, por sua trajetória recebeu duas grandes homenagens. Em maio, ganhou a Medalha Orlando Gomes, a mais alta honraria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. No último dia 5, recebeu do Tribunal de Justiça da Bahia a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, a maior distinção do Judiciário baiano.
Sérgio Habib deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib, quatro filhos, dois netos, irmãos e centenas de ex-alunos que choram sua partida. Que descanse em paz!
Itabuna,16 de novembro de 2026- Augusto Castro Prefeito





0 comentários:
Postar um comentário
Não será publicado comentário ofensivo ou com palavras de baixo calão,nem será aceito qualquer tipo de preconceito