Procon Itinerante visa orientar aos consumidores nos bairros

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

- Procon –, órgão vinculado à Procuradoria do Município,

está iniciando a partir de 11 de dezembro, o Projeto Procon Itinerante.

Segundo o diretor do Procon, José Sidenilton de Jesus Pereira,
O objetivo é de divulgar nos bairros os direitos dos consumidores e

resolver problemas relacionados ao consumo de serviços essenciais

como energia, telefonia e abastecimento de água.

o trabalho tem um caráter educativo visando a divulgação de

informações, direitos e de assistência aos consumidores das áreas

mais distantes do município, ou seja, distritos e bairros periféricos.

O projeto será executado através do deslocamento de uma

equipe de quatro advogados – dois deles com a função de atender

as reclamações, outro para a realização de conciliações e um

coordenador – e três atendentes, que terão a função de organizar

os serviços prestados e orientar os consumidores a acerca dos seus

direitos.

Ele explica que o cronograma de visitas para os próximos 12

meses já está elaborado. As visitas aos bairros e distritos serão feitas

preferencialmente aos sábados, duas vezes por mês, com ações

junto a empresas privadas, concessionárias de serviços públicos e

prestadores de serviços essenciais, após uma análise criteriosa dos

problemas enfrentados pelos moradores de cada área.

“O grupo de trabalho vai atuar na abertura de reclamações

administrativas contra empresas fornecedoras de produtos e

serviços, realizando conciliações e concedendo aos consumidores

das localidades visitadas, o verdadeiro e salutar exercício do

direito fundamental de acesso à Justiça, amplamente protegido,

no ordenamento jurídico vigente, base do Estado Democrático de

Direito”, argumenta Sidenilton.

Um detalhe importante é que Itabuna tem uma população

de mais de 200 mil habitantes, muitos deles vivendo em distritos

e bairros da periferia, habitado por uma população humilde, que

trabalha de segundas às sextas-feiras e não têm tempo de se

deslocar até a sede do Procon, para reclamarem os seus direitos.