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Procon Itinerante visa orientar aos consumidores nos bairros

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
- Procon –, órgão vinculado à Procuradoria do Município,
está iniciando a partir de 11 de dezembro, o Projeto Procon Itinerante.
Segundo o diretor do Procon, José Sidenilton de Jesus Pereira,
O objetivo é de divulgar nos bairros os direitos dos consumidores e
resolver problemas relacionados ao consumo de serviços essenciais
como energia, telefonia e abastecimento de água.
o trabalho tem um caráter educativo visando a divulgação de
informações, direitos e de assistência aos consumidores das áreas
mais distantes do município, ou seja, distritos e bairros periféricos.
O projeto será executado através do deslocamento de uma
equipe de quatro advogados – dois deles com a função de atender
as reclamações, outro para a realização de conciliações e um
coordenador – e três atendentes, que terão a função de organizar
os serviços prestados e orientar os consumidores a acerca dos seus
direitos.
Ele explica que o cronograma de visitas para os próximos 12
meses já está elaborado. As visitas aos bairros e distritos serão feitas
preferencialmente aos sábados, duas vezes por mês, com ações
junto a empresas privadas, concessionárias de serviços públicos e
prestadores de serviços essenciais, após uma análise criteriosa dos
problemas enfrentados pelos moradores de cada área.
“O grupo de trabalho vai atuar na abertura de reclamações
administrativas contra empresas fornecedoras de produtos e
serviços, realizando conciliações e concedendo aos consumidores
das localidades visitadas, o verdadeiro e salutar exercício do
direito fundamental de acesso à Justiça, amplamente protegido,
no ordenamento jurídico vigente, base do Estado Democrático de
Direito”, argumenta Sidenilton.
Um detalhe importante é que Itabuna tem uma população
de mais de 200 mil habitantes, muitos deles vivendo em distritos
e bairros da periferia, habitado por uma população humilde, que
trabalha de segundas às sextas-feiras e não têm tempo de se
deslocar até a sede do Procon, para reclamarem os seus direitos.

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