do 3° quadrimestre de 2015
A Prefeitura de Itabuna apresentou nessa sexta-feira, 26, a prestação de contas do 3° quadrimestre do exercício financeiro de 2015 na Câmara Municipal de Vereadores. A apresentação foi feita durante uma Audiência Pública realizada pela Comissão Técnica Permanente de Finanças, Orçamento e Tributos, presidida pelo vereador Chico Reis (PRP), na Sala de Comissões.
A demonstração e avaliação pelo cumprimento de metas fiscais foram feitas pelo contador Antônio Carlos Jovita.
Segundo os dados apresentados, a Prefeitura cumpriu a execução orçamentária e superou os índices de 15% da receita com a Saúde e 25% com a Educação, conforme preceitua a legislação.
De acordo com os cálculos, foram aplicados 17,52% na Saúde e 27,37% na Educação. “O município tem avançado, cumprindo com o que a lei solicita, e tem melhorado o gasto com o pessoal”, avaliou Jovita. Segundo ele, a aplicação referente aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também foi positiva e chegou a 105,81%.
Além da avaliação de metas, a apresentação do balanço assegura o princípio da publicidade e transparência com relação aos gastos públicos. As informações detalhadas sobre a execução financeira podem ser obtidas no site da Prefeitura:www.itabuna.ba.io.org.br .
Interessante é que uma audiência dessa importância apenas quatro vereadores participaram da sessão e algumas pessoas estiveram na plenária e ainda chama isso de audiência pública?
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