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solo instrumental e pocket instrumental afro para compor a programação artística-cultural do verão 2018-2019. Em todas as modalidades, só poderão participar pessoas físicas, Micro Empreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas do campo artístico-cultural sediadas em Ilhéus por cerca de um ano.
A primeira etapa de inscrição para o processo de credenciamento ocorre através do preenchimento correto do formulário disponibilizado no endereço eletrônicohttp://www.ilheus.ba.gov.br, ou presencialmente, na sede da Secult, localizada no calçadão da Rua Jorge Amado, Centro Histórico, acompanhado de documentação obrigatória e artística. A documentação deve ser entregue em dois envelopes lacrados e identificados: credenciamento artístico-cultural 2018-2019 categoria/modalidade, nome do grupo ou do projeto proponente. Em outro envelope, deve constar a documentação artística, credenciamento artístico-cultural 2018-2019, categoria/modalidade, nome do grupo ou nome do projeto proponente.
Credenciamento - O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, informou que o processo de credenciamento se desenvolverá da seguinte forma: inscrição, habilitação documental, apresentação do material artístico, análise e atribuição de pontos à pessoa habilitada, convocação e assinatura do contrato, com publicação resumida no Diário Oficial eletrônico do município. “Os credenciados poderão participar de, no máximo, quatro apresentações artísticas em projetos, eventos e atividades culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Ilhéus durante o prazo de vigência deste credenciamento”, lembra.
O secretário explica ainda que o processo de credenciamento será conduzido por comissão designada por ele próprio, e divulgado por meio portaria publicada em Diário Oficial eletrônico, com atribuições de acompanhar o processo de credenciamento, monitorar o cumprimento da portaria e dos atos complementares; receber pedidos de inscrição, conferir os documentos para habilitação, elaborar a lista de credenciados e publicá-la em Diário Oficial.
“Além disso, outra atribuição da comissão é receber relatórios de avaliação de desempenho para validação, proceder descredenciamento das pessoas credenciadas que descumpram as obrigações constantes do regulamento, receber possíveis denúncias resultantes do controle social e adotar as providências administrativas para efetivar suas consequências decorrentes e também suspender cautelarmente a pessoa credenciada nos termos da lei estadual 12.209/2011”, enfatiza Pawlo Cidade.
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