Os Crimes Face a Síndrome da Mulher de Potifar

Por Dr. Wagner  Brito

Dentre das mais fantásticas histórias narradas pela Bíblia, destaca-se a de José, o qual foi fruto de um grande amor entre Jacó e Raquel, onde, segundo as escrituras, ele era o preferido de seu pai, cuja preparação foi feita em seu favor para que no futuro fosse o administrador de todos os bens da família.

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Segundo a narrativa bíblica, Potifar foi uma pessoa notável e importante que tinha um escravo chamado José que cuidava de seus bens. Ocorre, certo dia, que a mulher de Potifar se sentiu atraída pelo escravo, querendo ter com ele relações sexuais, no que foi recusada por José.

Ao ser rejeitada, a mulher de Potifar, por vingança, armou para o escravo. Quando este entrou em casa foi agarrado e teve suas vestes arrancadas pela mulher que começou a gritar alegando que o escravo José havia lhe estuprado. Quando Potifar chegou, sua mulher contou-lhe a mentira e ordenou que José fosse preso injustamente.

Tal reflexão é baseada na narrativa bíblica tão somente para pedir cautela nos julgamentos, porque muitos são os condenados pela simples palavra de vítimas que nunca existiram. Uma vez acusado de crime de tamanha reprovação social, a vida deste apontado, ainda que confirmada a sua inocência, jamais mais será a mesma.

Sem adentrar ao mérito do recente acontecimento que envolve o jogador Neymar Júnior, em que pese a ausência de instrumento procuratório (ainda) para defendê-lo, verifica-se em breve monta tratar de falsa acusação o episódio narrado pela da vítima do famigerado suposto estupro, baseado no conteúdo probatório disponibilizado pelo então jogador.

Diante dessas breves considerações devemos pontuar que em muitos casos as supostas vítimas é que deveriam estar sentadas no banco dos réus, respondendo pelo crime de calúnia (318 do Código Penal) e até mesmo denunciação caluniosa (339 do Código Penal) nos casos em que a máquina pública é movimentada por conta da falsa acusação.

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WAGNER BRITO é advogado, procurador jurídico, professor de curso de Direito e Preparatório Para Concursos; Especialista em Direito Penal e Criminologia.