Por iniciativa do vereador Israel Cardoso (PTC), a prática de atividade e
exercício físicos, com orientação profissional, está prestes a se tornar
legalmente serviço essencial no município. Nessa segunda, 08, duas comissões
permanentes da Câmara (Legislação e Saúde) posicionaram-se a favor da proposta
que seguiu para apreciação do Plenário. O projeto de lei abrange academias de
musculação, ginástica, natação, artes marciais, dentre outras modalidades
esportivas.
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Conforme a proposta de Cardoso, a prática desses serviços poderá ser
oferecida à população mesmo durante períodos de calamidade pública - a exemplo
da pandemia de Covid-19 -, sujeita à limitação de pessoas. As restrições, no entanto, precisarão ser devidamente
fundamentadas em critérios técnico-científicos.
Relator pela Comissão de Legislação, Kaiá da Saúde (Avante) embasou o
respaldo constitucional do projeto a partir do direito universal à saúde.
Opinando pela de Saúde, o vereador Luiz Júnior da Saúde (DC) frisou que
atividade física é essencial para prevenir e tratar várias doenças.
Se o Plenário concordar com o projeto de lei, em duas votações, o reconhecimento
da atividade física como serviço essencial seguirá para sanção ou veto do
prefeito de Itabuna.
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