Geralmente se faz a outorga da Comenda a personalidades e autoridades que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento da cidade. A homenagem é simbolizada por meio de uma medalha em latão de 70 milímetros de diâmetro, produzida pelo processo de estamparia artística em duas faces, acompanhada de diploma em nome do homenageado. A medalha é banhada a ouro 22 quilates, com o Brasão do município inserido numa das faces.
Através da Lei nº 2.436, de 19 de novembro de 2018, a Administração municipal promoveu alteração para que Lei Orçamentária Anual (LOA) contemple uma dotação financeira para execução da concessão da honraria que pode ser concedida a cidadãos nacionais e estrangeiros, desde que preenchidos os requisitos legais. A indicação pode ser feita por qualquer cidadão ou instituição da sociedade civil mediante parecer conjunto da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania.
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