Na
primeira sessão ordinária de 2022 com expediente (fase de leitura das
proposições), a Mesa da Câmara de Itabuna apresentou na quarta-feira, 9/2,
projeto de lei para revisar a remuneração de servidores e vereadores. O
percentual da revisão remuneratória, no valor de 10,06%, incidirá sobre o
vencimento básico dos cargos efetivos e comissionados bem como sobre o subsídio
dos vereadores.
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O
índice proposto pela Mesa corrige perdas inflacionárias do ano anterior, ou
seja, sem ganho real para os agentes públicos da Casa. O pagamento da
remuneração revisada deve ocorrer de forma retroativa a janeiro de 2022.
A
revisão geral anual segue comando constitucional. A matéria da Mesa itabunense
seguirá para designação de relatoria nas comissões técnicas.
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