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Camelôs em Itabuna- MP-BA Recomenda a Prefeitura anunciar Reordenamento Já!


Coordenado pelo Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos (SESOP), a prefeitura de Itabuna promoveu uma reunião com vendedores que trabalham com o comércio informal de alimentos na área central da cidade para anunciar o reordenamento recomendado pelo Ministério Público estadual. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 25, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. O encontro teve como objetivo apresentar a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que a Prefeitura intensifique as ações de controle e ordenamento do uso do solo na cidade.

(Veja o Vídeo e as Fotos, Click no Ícone Abaixo)





A recomendação é de que num prazo de até 45 dias seja reordenado o segmento que trabalha com alimentos.  Em até  90 dias, os demais setores do comércio informal. “Nosso foco é o diálogo para que possamos encontrar uma solução. Sabemos que o comércio informal é útil e saudável para Itabuna”, frisou o secretário Humberto Mattos, reforçando que o reordenamento será por etapas. 

“Começamos com o setor de alimentos  porque também envolve a necessidade do cumprimento de normas sanitárias. Depois serão os bares e posteriormente os demais segmentos”, completou. 



A ação do MP-BA que resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta foi motivada pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Determina que a Prefeitura cumpra o Código de Posturas do Município. 



“Nosso segundo passo será a visita in loco para fiscalização de cada caso e a recomendação das adequações necessárias no que diz respeito a local, tipo de carro, alimento ou a proibição em determinadas situações”, explicou o titular da SESOP. O secretário completou que “essas são medidas emergenciais até que a Prefeitura apresente um Plano de Ação definitivo para o comércio informal da cidade”.



O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna (AVAI), Márcio Higino, se mostrou otimista com a iniciativa. “Acredito que será melhor para todos. Quem precisar se adequar fará isso e a Prefeitura dará esse suporte direcionando esses trabalhadores para um local adequado” finalizou.


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