Unidade Móvel da Defensoria Pública estará em Itacaré no dia 29 de abril

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (UMA) está de volta a Itacaré, no próximo dia 29 de abril, na Praça São Miguel. O trabalho faz parte de uma ação conjunta entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura de Itacaré, com o objetivo de garantir aos itacareenses a cidadania e o acesso a direitos além de atender as famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município durante o mês de dezembro de 2021.

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Além dos serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.), a DPE/BA vai direcionar o atendimento às demandas provenientes dos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos e casos de risco à saúde. A DPU, por sua vez, vai atender demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial) e benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, entre outros).

 

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância desses serviços, facilitando a vida dos moradores que precisam ter acesso aos seus direitos. A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Juliana Novaes, complementou explicando que os atendimentos da UMA acontecem por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. Salvo os casos de atendimento relacionados a encaminhamento para segunda via de documentos,  é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendável que o assistido apresente os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento.

 

Para o defensor público geral, Rafson Ximenes, a atuação itinerante da Defensoria é uma forma de divulgar os serviços da instituição e conhecer as demandas da população baiana. “Desse modo, conseguimos chegar nas pessoas que são mais vulnerabilizadas e têm dificuldade de acesso aos seus direitos. Isso fortalece não só a Defensoria como a cidadania do povo baiano”, avalia.