Candidatos e eleitores têm uma série de regras a cumprir, sobretudo neste ano em que serão escolhidos representantes nos âmbitos estadual e federal. Uma oportunidade para esclarecimentos é o seminário sobre Direito Eleitoral quinta-feira (14), na Câmara de Itabuna. O evento, promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com a Muniz de Góes Advogados Associados, acontecerá das 16 às 19 horas.
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Segundo o vereador Israel Cardoso (Agir), escolhido presidente daquela unidade educacional, aqui está um importante instrumento para capacitação/informação de vereadores, servidores e também para os munícipes.
"Essa é uma das primeiras ações que a escola vai realizar, dentre outras que vamos programar, como a Câmara Mirim; é um orgulho estar à frente dessa escola, que poderá propiciar a formação política da nossa sociedade", declarou.
Programação
A palestra principal do seminário será proferida pelo juiz José Batista Júnior, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Ele terá um papel crucial no pleito de 2022, porque julgará os processos relativos a registros, impugnação de candidaturas, propaganda eleitoral e afins.
Em seguida, o advogado Ícaro Werner de Sena Bitar, especialista em Direito Eleitoral, abordará sobre perspectivas para as eleições de 2022 a partir das recentes mudanças na legislação eleitoral.
"É uma grande oportunidade para tirar dúvidas sobre questões como cota de gênero, e sobre eleição ainda em tempo de Covid", comentou o advogado Allah Góes, que também participa da organização do seminário.
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